DPU recomenda liberação do FGTS para famílias afetadas pelas chuvas em Alagoas
Notícias DPU recomenda liberação do FGTS para famílias afetadas pelas chuvas em Alagoas Maceió – Diante das fortes chuvas que atingiram o estado de Alagoas no mês de julho, o defensor regional de direitos humanos (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, encaminhou recomendação a vinte e duas prefeituras e secretarias de Defesa Civil do estado. O documento […]
Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais
Notícias Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) ajudou na articulação de uma reunião entre representante da Federação Nacional Quilombola (Fenaq) com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que ocorrerá no próximo dia 26. Na ocasião, será entregue […]
Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento
Notícias Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do gabinete do defensor regional de direitos humanos em Alagoas, emitiu recomendação sobre o atendimento bancário de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital. De acordo com o documento, a agência […]
DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro
Notícias DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de rua, através da implantação do projeto Moradia Primeiro. A recomendação é assinada pelos defensores regionais de direitos humanos no Paraná (DRDH/PR), Rodrigo […]
TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico
Notícias TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico Brasília – Em resposta a ofício enviado pela Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que aguarda parecer da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as avaliações e acompanhamentos do […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]
Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE)
Notícias Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública no último dia 29, realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), em Recife. Na reunião, intitulada “Direito à moradia: como está a situação dos […]
DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso
Notícias DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), abriu processo para apurar os ataques sofridos pelo povo Enawenê-Nawê durante um protesto nos dias 25 e 26 de junho. Os indígenas foram alvos de seguranças […]
Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência
Notícias Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência Brasília – Com o objetivo de promover o diálogo sobre direitos humanos, o defensor público federal Igor Roque recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado federal Pedro Campos (PSB- PE). Durante o encontro, que foi realizado na sede da Defensoria Pública […]
Lideranças indígenas Pataxó do sul da Bahia pedem apoio da DPU para proteção de direitos
Notícias Lideranças indígenas Pataxó do sul da Bahia pedem apoio da DPU para proteção de direitos Salvador – A unidade de Salvador (BA) da Defensoria Pública da União (DPU) recebeu na tarde de quarta-feira (5) líderes indígenas da etnia Pataxó de Ponta Grande, Coroa Vermelha e Mata Medonha, no Sul da Bahia. Em reunião com o […]