DPU – Direitos Humanos

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Subtração internacional de menores é tema de capacitação em Pacaraima (RR)

Notícias Subtração internacional de menores é tema de capacitação em Pacaraima (RR) Pacaraima – O Comitê Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) realizou um curso de capacitação sobre a convenção de Haia e subtração internacional de menores no último 22 de agosto. A atividade é parte da atuação da DPU na Operação Acolhida, que atende migrantes venezuelanos […]

DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil

Notícias DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira edição do Encontro Nacional “Eu Sou Catador” nesta quarta-feira (23) em Brasília. Organizado pelo Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), formado por catadores e catadoras de materiais recicláveis de associações, cooperativas, […]

Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário

Notícias Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário São Cristóvão – Debater com pescadores e pescadoras do litoral do Sergipe sobre os protocolos de consulta as comunidades tradicionais, com o objetivo de contribuir para a autonomia da população da região e na defesa dos territórios ocupados por essas comunidades. Esse foi o […]

Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB

Notícias Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB Santa Rita – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última sexta-feira (18), ação civil pública (ACP), requerendo que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, solucione o problema histórico de insuficiência do corpo docente […]

DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC

Notícias DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC Cariacica – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa segunda-feira (21), do lançamento da Caravana dos Direitos Humanos promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), iniciada no Espírito Santo. A primeira atividade do projeto que avaliará a situação da […]

ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae

Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]

DPU e MPF cobram pleno acesso a comunidades indígenas em Palmeira dos Índios (AL)

Notícias DPU e MPF cobram pleno acesso a comunidades indígenas em Palmeira dos Índios (AL) Palmeira dos Índios – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação à União, ao estado de Alagoas e à Prefeitura de Palmeira dos Índios para que, por meio dos seus órgãos e de forma […]

DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF)

Notícias DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF) Brasília – A 10 km da Praça dos Três Poderes, centro político do Brasil, existem três aldeias dos povos Guajajara, Fulni-ô e Kariri-Xokó. Elas estão localizadas no bairro nobre Noroeste, onde o metro quadrado é estimado em R$ 16,3 mil, um […]