Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura
Notícias Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura Brasília – Na quinta-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater as políticas de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. A meta é analisar […]
Após recomendação da DPU, Prefeitura de Belém (PA) abre estações do BRT durante eventos de grande porte
Notícias Após recomendação da DPU, Prefeitura de Belém (PA) abre estações do BRT durante eventos de grande porte Belém – A Prefeitura de Belém (PA), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), atendeu à recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) para abrir as estações do Bus Rapid Transit (BRT) durante grandes eventos, como […]
União, estado de Alagoas e município de Maceió devem fornecer medicamentos para câncer em até 30 dias
Notícias União, estado de Alagoas e município de Maceió devem fornecer medicamentos para câncer em até 30 dias Maceió – A União, o estado de Alagoas e o município de Maceió (AL) estão obrigados a fornecer, em regime de obrigação solidária, no prazo de 30 dias, medicamentos não integrantes dos protocolos do Sistema Único de […]
DPU recomenda medidas urgentes para áreas de risco ambiental no Pará
Notícias DPU recomenda medidas urgentes para áreas de risco ambiental no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendações, na quinta-feira (29), ao Ministério das Cidades e às prefeituras de municípios em três regiões do estado do Pará — Baixo Amazonas, Sudoeste Paraense e Região Metropolitana de Belém — para que adotem medidas […]
Defensoria retorna à terra indígena Anacé para inspeção judicial
Notícias Defensoria retorna à terra indígena Anacé para inspeção judicial Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 28 de agosto de 2024, de uma inspeção judicial na terra indígena Anacé, localizada na região metropolitana de Fortaleza (CE). A ação foi conduzida pelo juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal da […]
Seminário virtual destaca a importância da DPU nos mutirões do PopRuaJud
Notícias Seminário virtual destaca a importância da DPU nos mutirões do PopRuaJud Brasília – Nesta última quinta-feira (29), a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu o seminário virtual O papel da DPU nos mutirões PopRuaJud. A proposta foi discutir a importância da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional […]
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
Notícias 593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil Brasília – Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de […]
Jogos Paralímpicos Paris 2024
Notícias Jogos Paralímpicos Paris 2024 Paris – No período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2024, serão realizados, na França, os Jogos Paralímpicos Paris 2024. Serão 11 dias de competições, nos quais o mundo terá a oportunidade, mais uma vez, de assistir aos atletas paralímpicos em ação em competições voltadas exclusivamente para atletas […]
DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Notícias DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas Brasília – Nesta quarta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública Criação do Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas, realizada em formato híbrido na sede do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi colher […]
DPU debate melhorias no atendimento à saúde da população trans no Ceará
Notícias DPU debate melhorias no atendimento à saúde da população trans no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, neste mês, de uma reunião para discutir o atendimento à saúde de pessoas trans no Ceará. O objetivo foi abordar as violações de direitos vivenciadas por essa população e a necessidade urgente de aprimorar […]