Entidades assinam carta de compromisso para inclusão socioeconômica de catadores
Notícias Entidades assinam carta de compromisso para inclusão socioeconômica de catadores São Paulo – Reconhecer a importância de catadores e catadoras na cadeira produtiva de reciclagem e na construção de cidades sustentáveis, além de se comprometer na busca por um sistema de coleta seletiva que priorize este grupo, preferencialmente antes do encerramento de lixões. Estes são […]
Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria
Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]
Unisuper assina acordo que prevê aplicação de quase 6,5 milhões para o combate à violência
Notícias Unisuper assina acordo que prevê aplicação de quase 6,5 milhões para o combate à violência Porto Alegre – Na última segunda-feira (9), o defensor regional de direitos humanos no Rio Grande do Sul (DRDH/RS), Daniel Mourgues Cogoy, participou da assinatura, pelo Unisuper e o Supermercado Formenton, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que […]
Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua
Notícias Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua Salvador – A população em situação de rua de Salvador (BA) contou com atendimentos gratuitos da Defensoria Pública da União (DPU) nos dias 3 e 4 de outubro, no estacionamento da Arena Fonte Nova. A ação integrou o 1° Mutirão de Atendimento à População em […]
DPU e MPF querem reconstrução de ranchos de pesca tradicional em Porto de Pedras (AL)
Notícias DPU e MPF querem reconstrução de ranchos de pesca tradicional em Porto de Pedras (AL) Porto de Pedras – Palhoças e redes de pesca destruídas; jangadas e motores perdidos. Esta é a realidade enfrentada pelos pescadores artesanais da Praia de Tatuamunha, no município de Porto de Pedras (AL), desde 6 de fevereiro, quando o Instituto […]
Instituições recomendam a ampliação de residências terapêuticas em Maceió (AL)
Notícias Instituições recomendam a ampliação de residências terapêuticas em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) enviaram, nessa segunda-feira (4), recomendação à Prefeitura de Maceió, ao Estado de Alagoas e à União para que os serviços de […]
DPU e MPF recomendam intervenção do Ibama no licenciamento da hidrelétrica Castanheira
Notícias DPU e MPF recomendam intervenção do Ibama no licenciamento da hidrelétrica Castanheira Juara – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que intervenha no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, em Juara […]
Reunião em Itaboraí (RJ) trata de enfretamento ao racismo religioso
Notícias Reunião em Itaboraí (RJ) trata de enfretamento ao racismo religioso Itaboraí – A defensora pública federal Natália Von Rondow, coordenadora do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), participou, em 30 de setembro, de reunião com o coletivo Axé em Luta. A atividade foi realizada no terreiro Ile Ase Omo […]
Exposição sobre racismo religioso sob olhar da infância estreia hoje em São Luís (MA)
Notícias Exposição sobre racismo religioso sob olhar da infância estreia hoje em São Luís (MA) São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Coletivo Dan Eji inauguram hoje (5) o projeto “A Defensoria Pública da União no combate ao racismo religioso pelo olhar da infância nos terreiros”, com a exposição fotográfica “Crianças Re-existências”, […]
Políticas para pessoas em situação de rua é tema de debate em Santa Catarina
Notícias Políticas para pessoas em situação de rua é tema de debate em Santa Catarina Florianópolis – A defensora regional de direitos humanos (DRDH-SC) em Santa Catarina, Mariana Döering Zamprogna, participou, no último dia 23, de mesa de debates sobre políticas públicas para a população de rua. O evento foi realizado na sede da Justiça Federal […]