Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare
Notícias Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare agosto 13, 2025 Foto: Comunicação Premio Innovare Brasília – O projeto criado a partir de acordo extrajudicial para a reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Público Federal […]
Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara
Notícias Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara agosto 12, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, por meio da defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID DPGU), Thaíssa Assunção de Faria, do Seminário Biênio […]
Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO
Notícias Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO agosto 6, 2025 Foto: Freepik Santo Antônio do Descoberto – A Justiça Federal suspendeu, na noite de terça-feira (5), reintegração de posse que ameaçava a comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal. […]
Seminário no Paraná debate enfrentamento ao tráfico de pessoas
Notícias Seminário no Paraná debate enfrentamento ao tráfico de pessoas julho 30, 2025 Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, nesta quarta-feira (30), do seminário O Papel Vital da Aplicação da Lei e do Sistema de Justiça Criminal no Desmantelamento das Redes de Tráfico, realizado na Escola Superior da Polícia Civil do Paraná. Promovido […]
Seminário internacional do MPF sobre tráfico de pessoas terá participação da DPU
Notícias Seminário internacional do MPF sobre tráfico de pessoas terá participação da DPU julho 28, 2025 Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: Desafios e o Papel do Ministério Público, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), a ser realizado em 30 de julho, das […]
Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo
Notícias Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo julho 28, 2025 Foto: Justiça Federal da 2ª Região Conceição da Barra (ES) – A Defensoria Pública da União (DPU) impôs uma derrota à maior produtora de papel da América Latina, a Suzano Celulose. Em 19 de julho, a instituição obteve liminar em ação rescisória — instrumento jurídico que permite […]
Rio Doce: Defensorias e MPs divulgam nota contra notícias falsas sobre Fundo das Mulheres
Notícias Rio Doce: Defensorias e MPs divulgam nota contra notícias falsas sobre Fundo das Mulheres julho 17, 2025 Foto: Freepik Vitória – Para combater a circulação de notícias falsas e desinformação sobre o Programa para Mulheres — também chamado de Fundo das Mulheres — a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas […]
Programa contra violência política de gênero é reconhecido em concurso de boas práticas
Notícias Programa contra violência política de gênero é reconhecido em concurso de boas práticas julho 16, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu reconhecimento pelo Programa de Enfrentamento à Violência Política de Gênero para as Eleições de 2024, no 1º Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras, organizado pela Associação Brasileira das Mulheres de […]
Defensoria aciona Justiça Federal para garantir direito à naturalização aos migrantes sob acolhida humanitária
Notícias Defensoria aciona Justiça Federal para garantir direito à naturalização aos migrantes sob acolhida humanitária julho 15, 2025 Foto: Freepik Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal da 3ª Região para assegurar a igualdade de tratamento entre refugiados e migrantes beneficiários de acolhida humanitária no acesso […]
Família de Juliana Marins apresenta à imprensa laudo da autópsia feita no Brasil
Notícias Família de Juliana Marins apresenta à imprensa laudo da autópsia feita no Brasil julho 14, 2025 Foto: Glória Melgarejo/DPU Rio de Janeiro – Na última sexta-feira (11), a família de Juliana Marins apresentou à imprensa, em coletiva realizada na Defensoria Pública da União (DPU), informações oficiais do laudo da autópsia realizada no Brasil, após pedido […]