DPU – Direitos Humanos

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Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários

Notícias Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários Belém – Em uma iniciativa de proteção e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores rurais brasileiros, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adeque a certidão de comprovação de atividade rural para extrativistas aos […]

DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS

Notícias DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS Douradina – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha com preocupação e está mobilizada para atuar diante dos graves fatos ocorridos contra integrantes da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul (MS). A Defensoria recebeu relatos […]

Defensora discursa em evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Áustria

Notícias Defensora discursa em evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Áustria Viena – A defensora pública federal Juliane Rigon Taborda, coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção a Vítimas de Tráfico de Pessoas, representou a Defensoria Pública da União (DPU) como painelista na14ª Sessão do Grupo de Trabalho em Tráfico […]

DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar

Notícias DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública (ACP) para requerer a dispensa de visto para haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para reunião familiar no país. Entre as fundamentações do pedido, está […]

Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva

Notícias Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva Rio de Janeiro – Em resposta à recomendação enviada em abril deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU), a Seção Central do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Colégio Pedro II (CPII) enviou, na última semana, um plano de […]

DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos”

Notícias DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos” Brasília – Durante o mês em que as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas são intensificadas, a Defensoria Pública da União (DPU) uniu forças com o Ministério do Trabalho, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da […]

DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]

OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Notícias OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu no último Relatório do Diretor Geral uma série de recomendações ao Estado brasileiro a respeito dos impactos que envolvem a realocação de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA) na construção e expansão do […]

DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas

Notícias DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas Brasília – Nesta quarta-feira (26) a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública remota que debateu o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre orientações para a educação de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). A […]