DPU recomenda abertura do BRT Mangueirão, Belém (PA), durante grandes eventos
Notícias DPU recomenda abertura do BRT Mangueirão, em Belém (PA), durante grandes eventos Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, na terça-feira (20), recomendação à Prefeitura de Belém e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) para que as estações do Bus Rapid Transit (BRT), especialmente a Estação Mangueirão, permaneçam abertas durante grandes eventos, […]
População em situação de rua é atendida durante mutirão em Palmas (TO)
Notícias População em situação de rua é atendida durante mutirão em Palmas (TO) Palmas – Na segunda-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) prestou atendimento a pessoas em situação de rua em Palmas (TO) em ação promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O objetivo foi oferecer atendimento jurídico a pessoas em situação […]
Justiça Federal reconhece graves violações sofridas pelas mulheres no caso Samarco
Notícias Justiça Federal reconhece graves violações sofridas pelas mulheres no caso Samarco Belo Horizonte – A Justiça Federal reconheceu as graves violações sofridas pelas mulheres no procedimento de reparação dos prejuízos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. Foi determinado que os cadastros sejam revisados para permitir que as mulheres afetadas possam […]
DPU pede indenização de R$ 4 mi por morosidade em julgamento que já dura mais de 30 anos
Notícias DPU pede indenização de R$ 4 mi por morosidade em julgamento que já dura mais de 30 anos Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União em razão da morosidade processual na apuração e julgamento do assassinato do cacique Yaminer Suruí, líder do povo Paiter-Suruí, ocorrido […]
DPU alerta para necessidade de melhoria no atendimento a solicitantes de refúgio no Aeroporto de Guarulhos
Notícias DPU alerta para necessidade de melhoria no atendimento a solicitantes de refúgio no Aeroporto de Guarulhos Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Migrações, Apatridia e Refúgio, informa que, nos últimos meses, observou-se um aumento significativo na chegada de solicitantes de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos. […]
11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro
Notícias 11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro Brasília – Em sua 11ª edição, o Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde (COMEDJUS) discute o princípio social da proibição ao retrocesso social, mínimo existencial e a judicialização dos procedimentos assistenciais de saúde. O evento ocorrerá de 3 a 5 de setembro no Millennium Convention Center, […]
DPU lança versão atualizada do Guia de Atuação no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua
Notícias DPU lança versão atualizada do Guia de Atuação no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua Brasília – Nesta segunda-feira (19), o Grupo de Trabalho Rua lança a versão atualizada do Guia de Atuação da Defensoria Pública da União no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua. O modelo original foi publicado pela primeira vez […]
Após acordo, ações de reintegração de posse de áreas próximas a rodovias são suspensas na BA
Notícias Após acordo, ações de reintegração de posse de áreas próximas a rodovias são suspensas na BA Salvador – Um acordo assinado, na última sexta-feira, 9 de agosto, pela Concessionária Via Bahia suspendeu por 180 dias mais de 2 mil pedidos de reintegração de posse ajuizados pela empresa e que tramitam no Tribunal Regional Federal da […]
Audiência pública aborda direito à educação de pessoas com autismo
Notícias Audiência pública aborda direito à educação de pessoas com autismo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta terça-feira (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os direitos à educação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Na oportunidade, a instituição destacou a urgência da criação de estratégias pedagógicas […]
DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência
Notícias DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência Brasília – Na tarde desta segunda-feira (12), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos reuniram-se para discutir e alinhar demandas referentes ao cancelamento em massa dos planos de saúde de idosos e pessoas […]