Constituição Federal/1988, art. 189 – Titulação de reforma agrária
Requerimento 4377678/2021 – Orienta a atuação da DPU na ADPF 828/2020, referente aos despejos compulsórios durante a epidemia da Covid-19
Requerimento 4377678/2021
Recomendação 4210597/2021 – Pede ao M. da Saúde implementação com urgência do sistema unificado de controle da fila de vacinação
Recomendação 4210597/2021
Portaria MDA 25/2001 – Contratações deverão ser procedidas de comprovação de desenvolvimento de ações de cunho social/afirmativo, de resgate de cidadania, respeitando a diversidade – raça/gênero
Portaria MDA 25/2001
Resolução CNS 348/2005 – Sobre o direito à gestante, esclarecida e informada, à opção de manter ou interromper a gravidez por meio da antecipação terapêutica do parto, em caso de gravidez de fetos anencefálicos
Declaracion Del XIV Encuentro de Magistradas de Los Más Altos Órganos de Justicia de Iberoamérica – Por Una Justicia de Género – Cochabamba, Bolívia /2013
Declaracion Del XIV Encuentro de Magistradas de Los Más Altos Órganos de Justicia de Iberoamérica/2013
Convenção OIT 189/2011 – Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
Convenção OIT 189/2011
DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis
DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis Florianópolis – Duas equipes da Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram os serviços da instituição e ofereceram orientação jurídica gratuita nas tardes de quarta e quinta-feira (4 e 5), no Centro de Florianópolis. A atividade nas proximidades do Terminal de Integração do Centro (Ticen) […]
DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher
DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher Brasília – Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições assinaram, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o “Pacto para Implementação de Políticas […]
Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”
Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de março de 2019, em São Paulo-SP. Veja no Edital nº 05/2019. NOTÍCIAS RECENTES Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Nota […]