Declaração de Brasília/2006 – I Seminário Luso-brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal/Irregular
Declaração de Brasília
Resolução CNPCP 08/2002 – Sobre proposta de Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro
Resolução CNPCP 08/2002
Resolução CNJ 113/2010 – Procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança
procedimentorelativo à execução de penaprivativa de liberdade e de medidade segurança procedimentorelativo à execução de penaprivativa de liberdade e de medidade segurança Resolução CNJ 113/2010
Lei 12.714/2012 – Sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
Fome e segurança alimentar são temas de debate na DPU/RJ
Fome e segurança alimentar são temas de debate na DPU/RJ Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) exibiu na sexta-feira (29) o documentário Histórias da Fome no Brasil. Após o filme, o defensor regional de direitos humanos do Rio de Janeiro Thales Treiger conduziu uma conversa entre especialistas convidados […]
DPU participa de evento no MS sobre segurança alimentar de indígenas
DPU participa de evento no MS sobre segurança alimentar de indígenas Campo Grande – Nos dias 24 e 25 de abril, ocorreu o evento “Segurança e Soberania Alimentar”, que abriu discussões sobre agricultura e alimentação dos povos guarani kaiowá e nhandeva, da aldeia Lima Campo, zona rural de Ponta Porã (MS). O evento contou com a […]