Estão abertas as inscrições para audiência pública sobre cirurgias em crianças intersexo

Notícias Estão abertas as inscrições para audiência pública sobre cirurgias em crianças intersexo Brasília – Com o objetivo de debater a Resolução 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo – a Defensoria Pública da União (DPU) realiza audiência pública, de modo virtual, […]

Resolução CNJ 405/2021 – Estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, inclusive em prisão domiciliar e em outras formas de cumprimento de pena em meio aberto, em cumprimento de alternativas penais ou monitoração eletrônica e confere diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CNJ 405/2021

Ofício Circular 4689107/2021 – Atualização sobre o exercício de direitos por parte de migrantes internacionais durante a pandemia de COVID-19

Ofício Circular – 4689107/2021

Manifestação 4750280/2021 – Veto presidencial ao PL 4968/2018, que asseguraria a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos.

Manifestação 4750280/2021

Recomendação 4717172/2021 – Acolhida humanitária para nacionais do Afeganistão

Recomendação 4717172/2021

Recomendação 4730734/2021 – À atuação consular específica junto aos Estados Unidos para promover a documentação emergencial de crianças brasileiras, sem caráter de colaboração com a política migratória de deportação daquele país e quando for esta a única medida possível para impedir sua deportação para o Haiti

Recomendação 4730734/2021

Defensores vão à Bahia acompanhar cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Defensores vão à Bahia acompanhar cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) estiveram na Bahia nos dias 18 e 19 de outubro para tratar do acompanhamento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que condenou o Brasil no Caso dos Empregados da Fábrica […]

Nota Técnica 12/2021 – Cumprimento da decisão deste STF no tocante às questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas

NOTA TÉCNICA 12/2021

Nota Técnica 11/2021 – Questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas

NOTA TÉCNICA 11/2021

Nota Técnica 10/2021 – Omissões do Poder Público na garantia dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus

NOTA TÉCNICA 10/2021