DPU – Direitos Humanos

Facebook Youtube Instagram
Facebook Youtube Instagram
Menu

DPU acompanha situação de crianças venezuelanas em abrigos de Pacaraima (RR)

Notícias DPU acompanha situação de crianças venezuelanas em abrigos de Pacaraima (RR) Pacaraima – Desde maio, o Comitê Temático (CT) Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) acompanha a situação de crianças venezuelanas, em situação de baixo peso e desnutrição, alojadas em abrigos da operação Acolhida. Os abrigos estão localizados no município de Pacaraima, em Roraima. […]

DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang

Notícias DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang Belém – Pequenos agricultores são vítimas de intensos conflitos fundiários em Anapu, no sudoeste do Pará. Cerca de 100 famílias vivem há anos em situação de vulnerabilidade com tentativas de remoção forçada de áreas em que vivem. Para garantir a segurança dessas pessoas, a […]

DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil

Notícias DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) sugere adequações na lei (nº 14.284/2021), que instituiu os benefícios Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Por meio do Comitê Renda Básica de Cidadania, a instituição aponta a necessidade de elevação do valor do benefício, de adoção de critérios […]

DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG)

Notícias DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG) Belo Horizonte – Na última sexta-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), pediu à Justiça Federal que a mineradora Vale S.A. seja condenada a instituir programa de reparação individual para famílias indígenas do […]

Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda

Notícias Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda Brasília – No último dia 12, o Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com membros da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) para discussão e tratativas sobre os programas de transferência de renda do Brasil. Durante a reunião, foram […]

Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná

Notícias Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná Curitiba – “É dever do Poder Público consultar e ouvir as comunidades tradicionais”, afirmou Gabriela Grupp, representando a Defensoria Pública da União (DPU), em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná sobre as comunidades quilombolas nessa terça-feira (10). A defensora, que também é […]

DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes

Notícias DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes Vitória – Após ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça determinou o afastamento da exigência de exame ginecológico de citologia oncótica, também chamado por ‘Papanicolau’, para aprovadas em concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O exame […]

DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental

Notícias DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental Brasília – As políticas de licenciamento ambiental são o tema de Informe Defensorial elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento apresenta análise das novas regras ambientais e sua relação com as comunidades quilombolas potencial ou efetivamente afetadas por atividades, obras e empreendimentos. Leia a íntegra […]