Audiências com Participação pela DPU
Proteção aos direitos humanos – povos indígenas da comunidade Encanto da Patioba, de etnia Tupinambá
Descrição: A audiência teve como objetivo discutir soluções para os principais problemas da comunidade Encanto da Patioba, de etnia Tupinambá, localizada em Itapebi, sul da Bahia.
Data: 11/12/2019
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Descriminalização de povos tradicionais
Descrição: A audiência teve como objetivo debater sobre os desafios enfrentados pelos defensores e defensoras dos Direitos Humanos na Bahia em prol da descriminalização dos povos tradicionais. Na ocasião, caciques e mães de quilombo protegidos pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, expuseram os principais desafios enfrentados nas suas comunidades. As lideranças relataram sofrer com racismo estrutural, sobretudo nas instituições públicas. A intolerância religiosa foi citada como outro problema recorrente.
Data: 05/11/2019Saiba mais
Liberdade religiosa
Descrição: Organizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, no dia 26 de março de 2019, a audiência teve como objetivo discutir a laicidade do Estado e a garantia e proteção ao direito à liberdade religiosa. A comissão discutiu a discriminação sofrida pelas religiões de matriz africana, inclusive os estigmas e estereótipos sobre rituais, como a sacralização de animais. A data escolhida para a audiência foi simbólica, tendo em vista a iminência de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494.601, no qual se discutiu a validade de Lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões afro-brasileiras.
Data: 26/03/2019Saiba mais
Ensino da Lei Maria da Penha (lei que estipula punições a atos de violência contra a mulher)
Descrição: A Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba participou de audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), cujo objetivo foi debater o ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha (Lei nº 13.566/2018) nas escolas públicas e privadas da capital. A defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos, Diana Freitas de Andrade, representou a DPU na mesa formada por representantes de escolas e gestores públicos. Na ocasião, a defensora apresentou dados do Mapa da Violência e da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Contra a Mulher em João Pessoa que demonstraram o aumento da violência doméstica e contra a mulher no Brasil, em particular no Nordeste onde 6,4 mulheres a cada cem mil habitantes são assassinadas, enquanto no país a média é de 4,8.
Data: 13/05/2018Saiba mais
Mudança na regulação de agrotóxicos
Descrição: A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 15 de maio de 2018, da audiência, cujo objetivo foi discutir o Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, que alteraria, substancialmente, a regulação de agrotóxicos no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) de Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional da DPU divulgou nota técnica, na mesma semana, repudiando as propostas de flexibilização do controle sobre tais substâncias. O projeto em discussão modificaria os artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências
Data: 15/05/2018Saiba mais
Audiência pública sobre dia de enfrentamento à LGBTIfobia
Descrição: Realizada, no dia 16 de maio de 2018, Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, a audiência, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em Brasília, teve como objetivo abordar a atuação da DPU na área de enfrentamento à LGBTIfobia.
Data: 16/05/2018Saiba mais
Autonomia dos povos indígnas
Descrição: A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 12 de julho de 2018, de audiênciapública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) doSenado Federal para debater o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas.
Data: 12/07/2018Saiba mais
Políticas de cotas etnorraciais
Descrição: A audiência teve como objetivo debater as políticas de cotas etnorraciais no estado de São Paulo.
Data: 13/11/2018Saiba mais
Medidas de combate ao tráfico humano
Descrição: A audiência pública “Tráfico de Pessoas: precisamos combater esse crime”, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, teve como objetivo discutir medidas de combate à prática de tráfico humano e expor a violência e a exploração sofridas pelas vítimas de tal crime. Durante o debate, os e as participantes apresentaram dados sobre o tráfico de pessoas no país. Segundo pesquisas, o Brasil, hoje, está entre um dos maiores envolvidos no tráfico de mulheres para a indústria sexual. Outro problema é o recrutamento ilegal de pessoas de países latinoamericanos para trabalhos em condições degradantes.
Data: 30/08/2017Saiba mais
Novo marco legal para migrantes (PL 2516/15)
Descrição: A série de audiências públicas para discutir o Projeto de Lei que deu origem à atual Lei de Migração (Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e substituiu o antigo “Estatuto do Estrangeiro” por um marco legal mais avançado em face dos acordos e diretrizes internacionais em matéria de direitos humanos foi realizada por Comissão Especial da Câmara dos Deputados e contou com a participação de representantes da DPU, do Ministério Público Federal e do Ministério do Trabalho; representantes de hotéis e navios, de expatriados e da Organização Internacional do Trabalho, entre outros grupos sociais.
Data: 18/11/2015
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