Brasília – A Defensoria Pública da União participou da Audiência Pública “Censo quilombola – políticas públicas para mulheres quilombolas”, realizado na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília. A secretária-geral de articulação institucional da DPU, Charlene da Silva Borges, participou da mesa de debate “Políticas de Combate ao Racismo e o Respeito e a Efetividade dos Direitos das Comunidades Quilombolas”. 

A defensora pública explicou que a DPU tem como missão institucional o compromisso com os povos tradicionais. “Na esfera federal, a Defensoria costuma capitanear a assistência às comunidades que estão na luta pela efetivação da titulação dos territórios. O sistema de justiça precisa estar articulado e imbuído no compromisso de enfrentar o racismo institucional e ambiental, além de garantir a luta pela igualdade de reparação”, afirmou.

Ela ainda destacou que a instituição possui 15 grupos de trabalho voltados para a defesa dos direitos humanos. “Temos o GT voltado para as comunidades tradicionais, quilombolas, ciganos e povos de terreiro. Realizamos um trabalho de articulação com o poder público numa atuação estratégica para efetivação de políticas públicas”, declarou Charlene Borges.

A DPU também tem realizado parcerias com o poder público para levar assistência às comunidades mais vulnerabilizadas. A secretária-geral de articulação institucional citou, como exemplo, o projeto Território de Tradições e Direitos, que leva promoção de direitos humanos aos municípios mais distantes e onde não há uma unidade da Defensoria Pública da União. “Enviamos equipes de diversos órgãos para garantir os serviços públicos e o exercício da cidadania”, afirma.

Também participaram da mesa de debates o representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, Denildo Rodrigues; o representante do Movimento Negro Unificado, Emerval Bomfim; a representante do Ministério dos Direitos Humanos, Lya Gilda e o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira.

Sobre a audiência pública

O debate na Câmara dos Deputados teve como base os dados relativos à população quilombola no Brasil, revelados no Censo de 2022. Durante o encontro, os participantes reafirmaram a importância da produção de dados oficiais pelo Estado brasileiro sobre as comunidades e os desafios de pensar políticas públicas para a população quilombola compreendendo sua diversidade territorial e os desafios para o acesso à terra no Brasil.

Coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2022 mostrou que Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. A Audiência da Câmara contou ainda com outras duas mesas de debate sobre o tema.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União