Oiapoque – A Defensoria Pública da União (DPU), em fevereiro de 2025, realizou visita à comunidade quilombola Vila Velha do Cassiporé, localizada na zona rural do município de Oiapoque, no Amapá. Na ocasião, foi identificada a necessidade de intervenções na estrada que dá acesso ao território. Diante disso, a DPU solicitou à Prefeitura de Oiapoque a adoção de providências para a recuperação da via.

Em resposta, o município informou que, em novembro de 2025, a Secretaria Municipal de Obras executou serviços de manutenção no ramal que atende a comunidade, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade. Entre as ações realizadas estão a correção de pontos críticos e readequações necessárias para garantir o trânsito de veículos e o deslocamento dos moradores.

Como comprovação das medidas, foi encaminhado relatório fotográfico contendo registros atualizados das intervenções. A DPU continuará monitorando os problemas relatados pela comunidade.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União