DPU – Direitos Humanos

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Anuário

Anuário do Sistema de Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União - Junho/2023 a Junho/2024

Descrição: Este Anuário tem o objetivo de elencar algumas das atuações finalísticas na promoção de direitos humanos promovidas pelo Sistema de Defensoria Nacional e Regionais de Direitos da Defensoria Pública da União de junho de 2023 a junho de 2024. Pretende-se demonstrar de forma exemplificativa de que maneira as atividades dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU podem se desenvolver. Muito longe de se limitarem a uma perspectiva judicial de resolução de demandas, essa atuação abrange formas de incidência diversas, tais como atividades de educação em direitos, escuta qualificada, produções de notas técnicas, recomendações e termos de ajustamento de condutas.

Ano: 2024

Plano de Ação da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) - Biênio 2023/2025

Descrição: A publicação expõe para o público externo a estrutura de trabalho da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH), estabelece metas prioritárias e indica as formas de atuação estratégicas orientadas à promoção e defesa de direitos humanos no âmbito da DNDH para o biênio de 2023/2025.

Ano: 2023

Relatório de atividades da defensoria nacional de direitos humanos

Descrição: A publicação apresenta a prestação de contas das atividades desenvolvidas no âmbito da Defensoria Nacional de Direitos Humanos no decorrer de 2023. Por resolução, o Defensor ou Defensora Nacional de Direitos Humanos precisa apresentar documento anual de prestação de contas de suas atividades no ano anterior. O documento detalha atuações finalísticas de promoção de direitos humanos e atuações administrativas de coordenação e aperfeiçoamento do sistema de Defensoria Nacional e Defensorias Regionais de Direitos Humanos. O relatório foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Ano: 2024

ANUÁRIO DE ATUAÇÃO COLETIVA DO SISTEMA DE DEFENSORIAS NACIONAL E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS


Publicado em: Agosto de 2022

Relatório de mandato do DNDH - 2020/2021

A publicação faz um balanço das ações realizadas pelo Defensor Nacional de Direitos Humanos, Atanásio Darcy Lucero Júnior, no período de 2020-2021. Entre elas, foram destacadas a criação do Observatório Covid-19; a recomendação ao Itamaraty para a repatriação de brasileiros retidos no exterior em função da pandemia; atuações relacionadas à garantia do Auxílio Emergencial e à recomendação para o cumprimento da fila de prioridades para vacinação contra a Covid-19. No período, o DNDH também participou da Coordenação do Grupo de Apoio à Atuação Finalística na COVID e integrou o Grupos de Trabalho Interinstitucional para assuntos previdenciários instituído pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (GTI 1ª CCR). Junto com membros da SGAI e de outros órgãos da DPU, participou, ainda, de inspeção técnica em Pacaraima e Boa Vista (RR), além de integrar os Comitês Técnicos Especializados para Pacaraima (RR), Rio Doce/Brumadinho (MG/ES) e Altamira (PA).

Publicado em: Março de 2021

II E III ANUÁRIOS DE ATUAÇÃO COLETIVA DA DPU Publicação Consolidada Maio - 2018 a Dezembro - 2019

A publicação dá visibilidade à atuação coletiva dos membros da DPU, no período de maio de 2018 a dezembro de 2019. Nela, são relatadas as atuações em temas de grande importância, no âmbito da saúde, na defesa da população em situação de vulnerabilidade em conflitos fundiários e de moradia, na defesa de políticas etnorraciais, na assistência coletiva a migrantes, entre tantos outros temas. Destaca-se, também, a atuação estratégica como amicus curiae e o manejo, cada vez mais disseminado, de figuras processuais inovadoras, como custos vulnerabilis, em que a DPU intervém em nome próprio para dar voz à coletividade dos grupos vulnerabilizados. Evidencia-se, assim, o trabalho da DPU em favor de grupos sociais a demandar especial proteção estatal, como indígenas e quilombolas, migrantes, pessoas afetadas por grandes obras e eventos, pessoas em situação de rua, catadoras e catadores e tantas outras.

Publicado em: Março de 2020

ANUÁRIO DE AÇÃO COLETIVA DA DEFENSORIA PÚBLIICA DA UNIÃO ABRIL 2017 - MAIO 2018​

O que se propõe nesta publicação é apresentar um panorama da atuação coletiva da DPU nesse período, por meio do apanhado dos principais casos que mobilizaram a atuação das Defensoras e Defensores Regionais de Direitos Humanos, que lidam com maior proximidade com tal tipo de demanda em quase todos os estados do país, bem como as principais atividades do Defensor Nacional de Direitos Humanos nesse primeiro ano de funcionamento (2017-2018), com o objetivo de expor ao público, tanto interno como externo, a ampla gama de temáticas e importantes conquistas alcançadas pela DPU na seara coletiva.

Publicado em: Junho de 2018