28/01/2025

São José – A Defensoria Pública da União (DPU) participou como convidada da solenidade de abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na segunda-feira (27), em São José, na Costa Rica. A convite do vice-presidente da Corte, Rodrigo Mudrovitsch, a DPU foi representada pelo defensor nacional de direitos humanos substituto, Eduardo Valadares.

A Defensoria atua em parceria com Corte IDH em casos que envolvem violação de direitos humanos. A Corte é competente para julgar casos contenciosos em que o Estado demandado reconheça a sua jurisdição.

Valadares falou da importância de a DPU participar da solenidade, especialmente por ser uma instituição que tem como missão constitucional a defesa dos direitos humanos. “Há esse reconhecimento da Corte Interamericana de que muitos casos chegam a ela pela Defensoria Pública da União. Além da assistência jurídica integral, temos a vocação constitucional para a defesa dos direitos humanos. Então, é importante a exercermos e ocuparmos esse espaço tanto internamente no Brasil quanto externamente”, disse.

Durante a cerimônia, o defensor fez um discurso em que destacou os avanços da Costa Rica na área dos direitos humanos. “A abolição da pena de morte, a legalização da igualdade no casamento e a proteção dos direitos dos povos indígenas são avanços que mostram o compromisso do país com a promoção e proteção dos direitos humanos”, afirmou.

Eduardo Valadares finalizou reafirmando o compromisso da Defensoria Pública da União na colaboração com as instituições judiciais da Costa Rica. “Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e democrática para todos”, disse.

Participaram da cerimônia o presidente da República da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles; a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Nancy Hernández López; membros da Corte IDH; além de autoridades brasileiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional Federal (TRF), entre outras.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União