Foto: Jamile Ferraris / ASCOM DPU

Brasília – Na quarta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma roda de conversa na tenda da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), durante o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília (DF) até 11 de abril. O objetivo da conversa foi apresentar o papel da DPU e as ações desenvolvidas no estado de Mato Grosso voltadas aos povos indígenas. 

Representando a DPU, estavam o defensor regional de direitos humanos em Mato Grosso, Renan Sotto Mayor, e o defensor público federal Raphael Santoro, integrante do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI). 

A reunião também contou com representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), além de lideranças indígenas da região. 

Sotto Mayor falou sobre a atuação coletiva em Mato Grosso. “Eu sou defensor público regional de direitos humanos, cuja atuação é em demandas coletivas”, disse. Ele citou o exemplo do povo Xavante, que o procurou pela razão da passagem de uma ferrovia por suas terras, mas sem a realização de consulta prévia. Neste caso, a DPU abriu um procedimento para prestar todas as medidas jurídicas necessárias. 

O defensor explicou que a DPU também atua em demandas individuais e que, caso um indígena venha a precisar de um benefício previdenciário e de entrar com uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por ser uma autarquia pública federal, o correto seria procurar a Defensoria Pública da União. 

As lideranças presentes aproveitaram a ocasião e relataram vários impasses que ocorrem nos territórios, como desmatamentos; demora na demarcação de terras, cujo pedido já foi feito; poluição das águas de córregos devido a fazendas próximas, causando enfermidades; além de questões envolvendo o crime organizado dentro das terras indígenas. 

Sobre tais reivindicações, o defensor se colocou à disposição para tomar as providências legais. 

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União