Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na cerimônia de apresentação dos avanços da criação da Política Nacional para Mulheres e Meninas Indígenas (PNMMI), realizada nesta terça-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A ocasião reuniu representantes de órgãos públicos, organizações e lideranças indígenas. Pela DPU, estiveram presentes os defensores públicos federais Karina Rocha Mitleg Bayerl e Raphael Santoro.

A construção da política atende a demandas históricas das mulheres indígenas, diante do aumento da violência de gênero, dos desafios de proteção territorial e da necessidade de garantir direitos básicos com respeito às especificidades culturais e sociais de cada povo.

“Essa política só está sendo construída agora porque as mulheres indígenas se organizaram. Nós não chegamos aqui por convite, nós chegamos pela luta. E, por isso, precisamos afirmar: não somos objetos de política pública, somos sujeitas dessa política, com voz, com direito e com participação real”, enfatizou Joziléia Kaingang, diretora-executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

A PNMMI teve início em 2023, quando mulheres indígenas entregaram uma carta à então ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e à então ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, solicitando políticas públicas específicas e a construção de uma Casa da Mulher Indígena. Em novembro de 2025, foi instituído, por meio da Portaria Interministerial MM/MPI nº 6, o Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de consolidar as deliberações da 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas (CNMI), realizada em agosto do mesmo ano.

A defensora pública federal Karina Rocha Mitleg destacou a importância de que a política seja construída com a participação efetiva de quem vivencia essa realidade. “Estamos aqui para apoiar e mobilizar, reconhecendo que a voz principal deve ser de vocês, que constroem esse caminho”, afirmou.

Por sua vez, o defensor público federal Raphael Santoro reafirmou o papel da DPU como instituição parceira: “As portas da instituição estão abertas para o que precisarem. Vocês são fundamento da nossa existência. Sem vocês, não teríamos razão de ser. Antes de qualquer marcador, existe a identidade indígena, que molda a cultura, a história e os desafios enfrentados”, finalizou.

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União