Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) determinou a expansão do Sistema de Defensorias Nacionais e Regionais de Direitos Humanos (DN-DRDHs). Os novos ofícios visam fortalecer a atuação da DPU em cenários marcados por conflitos fundiários, violações contra comunidades indígenas, situações de vulnerabilidade urbana e rural e a criminalização de lideranças tradicionais.  

Foram criados o 2º Ofício Especial de Defensor(a) Regional de Direitos Humanos no Estado da Bahia, no Mato Grosso do Sul e no Ceará; além do Ofício Especial de Proteção de Povos Indígenas Isolados, vinculado ao Gabinete do/a Defensor/a Nacional de Direitos Humanos.  

O defensor nacional de direitos humanos (DNDH), Frederico Soares, destacou que “a criação desses ofícios foi estratégica, pautada na maior demanda, como no Mato Grosso do Sul, devido aos conflitos com os indígenas Guarani Kaiowá; e no Sul da Bahia, por conflitos fundiários e terras a serem demarcadas. Um segundo ofício nessas regiões permite maior capilaridade e suporte aos colegas. No Ceará, o foco é o atendimento às comunidades tradicionais. A criação do ofício de indígenas isolados atende a uma demanda reprimida, já que o Brasil possui o maior número de isolados no mundo, exigindo uma atenção e um atendimento muito especializado.” 

“Os povos indígenas isolados estão numa vulnerabilidade extrema. Como a gente tem uma política, que é a política do não contato, não temos acesso a esses indígenas, que não vão até a DPU pedir assistência jurídica. Então, a própria Defensoria Pública tem que se estruturar e, por isso, foi criado esse ofício”, explicou o defensor regional de direitos humanos no Mato Grosso, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, responsável pelo Ofício Especial Nacional de Proteção aos Povos Indígenas Isolados. 

“Agora, a gente está em articulação com a sociedade civil, o Observatório de Direitos Humanos dos Povos Isolados (OPI) e diversas organizações indígenas que atuam em regiões onde tem povos isolados. A Defensoria Pública vai se qualificar melhor, em uma tutela estruturada de direitos humanos, para garantir o direito à existência desses povos”, disse Oliveira. 

A expansão do Sistema DN-DRDHs, com a criação de três novos ofícios regionais e do ofício de proteção de povos indígenas isolados, sinaliza o compromisso estratégico da DPU em enfrentar desafios e consolidar a promoção dos direitos humanos. 

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União