Foto: ASCOM DPU

Belém (PA) – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou nesta quarta-feira (19) o painel “Garimpo ilegal e o Observatório Nacional sobre o Garimpo e Efeitos Socioambientais” que apresentou a atuação dos defensores e defensoras em uma das maiores crises humanitárias no território do povo Yanomami e Kayapó.

Estiveram presentes na mesa o defensor regional de direitos humanos na Bahia, Vladimir Correia; a defensora pública federal Marina Mignot; o representante do Instituto Kabu, Doto Takak Ire do povo Kayapó; e a representante do World Wide Fund for Nature (WWF), Aline Cerqueira.

“O problema do garimpo ilegal é amplamente conhecido por seus impactos diretos no meio ambiente e na saúde da população afetada. Seus efeitos problemáticos vão além, atingindo severamente as comunidades tradicionais e os territórios indígenas. Os impactos incluem destruição ambiental, poluição, invasão de terras e uma série de crimes associados, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. Diante desse cenário complexo, a DPU tem atuado de forma contínua e em articulação com outros órgãos, propondo atividades em rede com o objetivo de minimizar os impactos e reduzir a incidência do garimpo ilegal, especialmente em terras indígenas”, afirmou Vladimir Correia.

O defensor ressaltou, “o Observatório Nacional teve essa preocupação de dialogar com a sociedade civil, as comunidades afetadas e de articular redes com outros órgãos com o intuito de receber essas denúncias, um repositório com artigos e decisões judiciais, mas, principalmente, com o viés de dar subsídios aos defensores que atuam nessa temática para que eles pudessem atuar dentro do território de forma a minimizar os impactos sofridos por essas comunidades.”

O representante do Instituto Kabu, Doto Takak Ire, do povo Kayapó, ao falar da angústia de sua comunidade, compartilhou: “a gente está denunciando, buscando, até chamar a Fiocruz para examinar os Kayapó e também nossos peixes. Tem sido uma luta muito grande que pedimos o apoio de vários parceiros para resolver ou tentar descobrir onde está esse problema”

“O Brasil, infelizmente, ainda não tem limites claros sobre as contaminações que a gente faz no solo, na água ou no ar e isso é um grande problema para questões de fiscalização. Em breve, teremos um estudo que está sendo desenvolvido em parceria com a Fiocruz, que está olhando para crianças e mulheres grávidas para ver como o mercúrio interage. Todos precisam ter acesso a informações fornecidas sobre a contaminação com mercúrio.” destacou Amanda Cerqueira sobre a atuação do WWF junto à comunidade.

Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES)

O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) da DPU tem com o objetivo estabelecer e fomentar uma rede de instituições para atuação em defesa das populações atingidas pelos efeitos socioambientais decorrentes do garimpo ilegal, tendo como eixos prioritários de ação a preservação e proteção do território, a prestação adequada de serviços de saúde, a segurança alimentar e nutricional, e a segurança econômica.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União