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DPU recomenda que reuniões do comitê que trata de demandas da comunidade indígena Warao sejam retomadas em Ananindeua (PA)
Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura do município de Ananindeua (PA) que volte com as reuniões do Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao (CIMAPIW). O fórum, que serve para aquela comunidade indígena tratar demandas junto ao poder público, não realiza nenhuma reunião desde abril de 2025.
A recomendação foi enviada para a Prefeitura Municipal e Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT) de Ananindeua nesta quinta-feira (13). O documento pede que o órgão responda em até 15 dias sobre o acolhimento ou não da recomendação. O pedido foi feito pelo defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira.
No documento, a DPU argumenta que a interrupção das reuniões impede o acompanhamento e a implementação de diversos direitos dos indígenas Warao, como acesso a saúde, moradia e assistência social.
“A criação dos Conselhos intersetoriais é uma demanda das indígenas Waraos, já que você consegue congregar diversas secretarias e órgãos para buscar resolução para problemas de saúde, moradia, por exemplo. Todavia, de pouco adianta o Conselho existir no papel, mas sequer ter reuniões formais”, afirmou o defensor Marcos Wagner.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União