Foto: ASCOM DPU

Belém – Em um momento simbólico realizado na Blue Zone da COP30, a Defensoria Pública da União (DPU), representada defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, entregou oficialmente dois documentos internacionais à Presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), representada por Alice Amorim, diretora de Programa da Presidência da COP30, em nome do embaixador André Lago, presidente da Conferência.

Os documentos entregues — a Declaração da DPU sobre a necessidade de uma Lei Abrangente de Combate à Discriminação no Brasil e a Declaração de Princípios da RINDHCA e da DPU sobre Direitos Humanos e Ação Climática — sintetizam um esforço conjunto de cooperação internacional e regional voltado a fortalecer a integração entre Direitos Humanos e políticas climáticas.

A cerimônia contou com a presença de importantes autoridades internacionais. Entre elas, o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab, o secretário-geral da Rede de Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA), Pedro Callisaya Aro, a enviada especial da COP30 para Direitos Humanos e Transição Justa, Denise Dora, o defensor del pueblo do Paraguai, Rafael Macke, e o chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana (AMA) da DPU, defensor público federal Giorgi Augustus Sales.

Sobre os documentos

A primeira declaração propõe a criação de um marco legal robusto contra a discriminação no Brasil, em conformidade com os padrões internacionais de Direitos Humanos, e reconhece a interseção entre desigualdades estruturais e impactos climáticos. O texto resulta de mais de dois anos de trabalho conjunto com o Alto Comissariado da ONU em Genebra, a Equal Rights Trust e outras organizações parceiras.

Leia a íntegra do documento em inglês e em português.

Já a segunda declaração, elaborada em parceria com a RINDHCA, destaca o papel essencial das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) na formulação e implementação de políticas climáticas justas, baseadas nos princípios de igualdade, participação, transparência e não discriminação. O documento defende que as INDHs sejam plenamente integradas aos mecanismos de monitoramento e execução da agenda climática global, especialmente no âmbito da COP30.

“Não haverá transição justa nem sustentabilidade verdadeira, se os Direitos Humanos não forem o ponto de partida e o eixo das decisões climáticas”, destacou o secretário-geral da RINDHCA na ocasião.

“É fundamental a colaboração das Instituições Nacionais de Direitos Humanos para enfrentar as interseções estruturais que agravam a crise ambiental”, afirmou Rafael Macke, defensor del pueblo do Paraguai.

“Esta solenidade representa um momento muito importante para a Defensoria Pública da União. Estamos entregando dois documentos que sintetizam um esforço coletivo de cooperação internacional e regional, voltado a fortalecer a integração entre Direitos Humanos, combate à discriminação e ação climática”, concluiu o defensor público-geral federal.

A iniciativa foi recebida com reconhecimento pela Presidência da COP30, que reafirmou a importância de uma transição climática que caminhe lado a lado com a promoção da dignidade humana, da não-discriminação e da justiça social.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União