Foto: ASCOM DPU

Belém – No estande da Defensoria Pública da União (DPU), na Green Zone da COP30, em Belém (PA), o painel “Energias Renováveis e Injustiça Climática” reuniu, na tarde desta terça-feira (11), representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores, membros do Ministério Público e defensores públicos federais para discutir os impactos sociais e ambientais da transição energética no Brasil.

O debate integrou a programação oficial da DPU na conferência e teve como foco as contradições do avanço de grandes empreendimentos de energia limpa, como os parques eólicos, solares e hidrelétricos, que, embora fundamentais para o enfrentamento das mudanças climáticas, têm provocado novas formas de desigualdade e violação de direitos em comunidades vulneráveis, especialmente no Nordeste.

Participaram da atividade os defensores públicos federais Edson Júlio de Andrade e Frederico Soares; a representante de pescadores e caiçaras, Alana Cristina Carneiro; a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra no Nordeste, Vanúbia Martins; a professora e membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Verônica Korber; e o procurador da República José Godoy.

Edson Júlio de Andrade apresentou um panorama da atuação da DPU na defesa de comunidades impactadas por projetos de energia renovável. Segundo ele, desde 2021 a instituição tem promovido reuniões com órgãos públicos e representantes de comunidades quilombolas, indígenas e de agricultores familiares para compreender os impactos e abusos praticados na região nordeste.

Entre os principais problemas identificados estão abusos contratuais, com cláusulas de sigilo que impedem as comunidades de buscar orientação jurídica; danos ambientais diversos, como erosão, alteração da paisagem, impactos sobre a fauna e a disponibilidade hídrica; e problemas de saúde pública relacionados ao ruído dos aerogeradores e à proximidade das instalações.

Transição justa

Andrade reforçou que nem a DPU nem as comunidades se opõem à implantação de parques de energia renovável, mas cobram a criação de uma política pública que garanta respeito ao meio ambiente e às comunidades. “Não somos contra a energia renovável, mas defendemos que ela seja implementada com transparência, consulta prévia e participação social”, afirmou.

A professora Verônica Korber e o procurador da República José Godoy ressaltaram que a transição energética precisa ser acompanhada de normas, fiscalização e participação social efetiva. Segundo eles, a justiça climática exige que os custos e benefícios da transição sejam distribuídos de forma equitativa, sem concentrar prejuízos em populações já vulneráveis.

A representante dos pescadores e caiçaras de Icaraí da Montada (CE), Alana Cristina Carneiro, destacou que o Nordeste, com milhares de empreendimentos de energia renovável, tornou-se epicentro da transição energética. “O futuro só será renovável se for justo e solidário”, disse.

Vanúbia Martins, da Comissão Pastoral da Terra, alertou para a falta de informação e violação de direitos nas comunidades afetadas. Segundo ela, os projetos têm causado perda de territórios, danos ambientais e riscos à saúde, transformando a transição energética em um processo voltado apenas a interesses econômicos.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União