Brasília – Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública da União (DPU) consolidou um conjunto de ações voltadas à equidade de gênero, ao combate ao assédio e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O balanço reúne avanços em diferentes frentes: medidas internas de acolhimento, ampliação da representatividade feminina em cargos de liderança, campanhas de conscientização e compromissos internacionais firmados com organismos da ONU. 

Prevenção e acolhimento: canal interno exclusivo 

Em 2025, a instituição lançou o Canal de Escuta e Acolhimento para Vítimas de Assédio Moral e Sexual, voltado a defensoras(es), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es). O serviço oferece atendimento sigiloso e especializado, realizado por psicólogas(os) e assistentes sociais, sem obrigatoriedade de denúncia formal. 

O canal pode ser acessado por e-mail (acolhimentodpu@dpu.def.br) e WhatsApp (61 99406-1859), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. A iniciativa foi oficializada em sessão extraordinária do Conselho Superior da DPU (CSDPU), em alusão ao Mês da Mulher. 

Na mesma ocasião, foi lançada a cartilha sobre assédio moral e sexual, material educativo que explica diferentes formas de violência, apresenta exemplos práticos e reforça a importância de ambientes de trabalho seguros e respeitosos. 

Enfrentamento à violência política de gênero 

Entre as medidas estratégicas, a DPU instituiu, em 2024, o Observatório da Violência contra as Mulheres, espaço de monitoramento, pesquisa e coleta de dados sobre violência de gênero. A proposta busca aproximar a produção de evidências da educação em direitos e do atendimento especializado, contribuindo para políticas públicas e para uma atuação coordenada com órgãos do sistema de justiça, universidades e sociedade civil. 

Um canal de denúncias será disponibilizado em breve, ampliando o acesso à Justiça e ao acolhimento das vítimas. 

Ainda em 2024, a instituição criou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, estruturado para o período eleitoral. O programa contou com canal de denúncias, ofícios especiais em regiões sem unidade física da DPU, capacitações e materiais de orientação. Entre 1º de agosto e 30 de novembro, foram registradas 82 denúncias, das quais 26 tiveram acompanhamento direto da Defensoria, com medidas judiciais e extrajudiciais. 

O programa, lançado pelo defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, fortaleceu a atuação das 75 unidades da DPU no país e contou com o trabalho de seis defensoras que integraram os Ofícios Especiais, sob coordenação da defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, assessora especial de enfrentamento à violência contra mulheres. 

As defensoras responsáveis foram: Mariana Costa Guimarães, Mayara Barbosa Soares, Diana Freitas de Andrade, Diana Alves Argentino, Patrícia Vieira de Melo e Maria Cecília Lessa da Rocha. 

Como parte das entregas, o programa lançou três materiais centrais, apresentados em sessão do CSDPU em março de 2025, em alusão ao Mês da Mulher: 

• Folder para eleitoras e cidadãos:explica a importância do enfrentamento à violência política de gênero e apresenta canais de denúncia; 
  • Cartilha para candidatas e mandatárias: orienta sobre identificação de violências, mecanismos de denúncia e formas de reparação; 
  • Manual para defensoras e defensores: aprofunda conceitos e marcos normativos, além de trazer diretrizes para a atuação judicial e extrajudicial da DPU. 

DPU por Elas: Igualdade e Respeito 

O projeto DPU por Elas: Igualdade e Respeito surgiu como uma iniciativa voltada ao fortalecimento das ações da Defensoria em defesa dos direitos das mulheres. A campanha articulou oficinas de educação em direitos, palestras, atendimentos especializados e ações de comunicação em diversas unidades. 

O público-alvo incluiu tanto equipes internas quanto a sociedade em geral, com a produção de materiais como cartilhas, reportagens, vídeos e podcasts. 

“Não se trata apenas de garantir direitos na sociedade, mas também de assegurar que dentro da própria DPU tenhamos um ambiente de respeito, equidade e valorização. O DPU por Elas e o Observatório mostram como essa agenda se conecta — o que fazemos internamente reflete diretamente na qualidade do serviço que prestamos às mulheres em todo o Brasil”, afirmou o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. 

Confira as principais entregas do projeto “DPU por Elas: Igualdade e Respeito”

Liderança feminina 

No eixo da representatividade, a DPU registrou avanços expressivos com a campanha Mais Mulheres na DPU, que estimulou a ocupação de cargos de liderança e estratégicos. 

Os resultados já são visíveis: a Corregedoria passou a ser comandada por Flávia Borges Margi; duas das três Câmaras de Coordenação e Revisão são coordenadas por mulheres (Maíra Mesquita, na área Cível, e Patrícia Betin, na Previdenciária); e a Assessoria de Atuação no STF (AASTF) passou a ter, pela primeira vez, uma defensora à frente, Érica Hartmann. 

Além disso, a presença feminina se consolidou em áreas de gestão e coordenação estratégica, com nomes como Larissa Arantes (Chefe de Gabinete), Karina Bayerl (Secretaria-Geral de Articulação Internacional), Isabel Carvalho (Comunicação Social), Ana Carolina Costa (Planejamento), Kátia Vial (Cerimonial), Flávia Paz (Tecnologia da Informação), Gisela Baer (Sistema Prisional), Mariana Queiroz (Ações Estratégicas), Ilana Szabo (Cooperação Internacional), Joelma Feitosa (Gestão de Pessoas), Juliana da Silva (Projetos Especiais) e Mell Faber (Relações Governamentais). 

Segundo a Assessoria de Planejamento (Asplan), 48% dos cargos de gestão da DPU eram ocupados por mulheres até dezembro de 2024, e a participação feminina em capacitações cresceu 80% entre 2021 e 2024. Esses indicadores reforçam a consolidação da liderança feminina na instituição e orientam o aprimoramento de políticas de equidade. 

Para dar visibilidade às trajetórias e metas dessa agenda, a DPU também lançou a série audiovisual Mais Mulheres na DPU, integrada à campanha DPU por Elas: Igualdade e Respeito. O primeiro vídeo destacou o Observatório da Violência contra as Mulheres e seu papel no enfrentamento das desigualdades. 

Compromissos internacionais 

A agenda de equidade da DPU também avançou no cenário internacional. A instituição aderiu ao Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), certificação global já adotada por mais de 90 órgãos públicos. 

Além disso, o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, assinaram o manifesto nacional de homens públicos pelo fim da violência contra a mulher. No documento, ambos expressam apoio incondicional às vítimas de violência e se comprometem a promover ações concretas de enfrentamento. 

A iniciativa integra o movimento mundial HeForShe (ElesPorElas) e conta com apoio do Ministério das Mulheres, da ONU Mulheres, da Conab e de outras instituições. O objetivo é incentivar homens em cargos públicos a adotarem medidas efetivas para reduzir a violência de gênero. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União