Foto: Carol Araújo / Ascom DPU

Recife – A Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE) recebeu dois representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ângela Pires Terto e Rodrigo Deodato, na tarde desta terça-feira (9), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife.

Participaram da reunião, representando a DPU, a defensora regional de Direitos Humanos de Pernambuco, Ana Erhardt; o defensor regional adjunto de Direitos Humanos de Pernambuco, André Carneiro Leão; o defensor público federal Pedro de Paula Lopes; e a colaboradora Maria Viviane.

“Agradecemos a disponibilidade da ACNUDH para esse contato com o DRDH em Pernambuco, pois sabemos como a agenda de vocês é concorrida nessas visitas estaduais”, destacou André Carneiro Leão, entregando aos presentes um Informe Defensorial com síntese de denúncias de violações de direitos humanos e atuações importantes do DRDH/PE nos últimos anos.

“Nesse documento, temos uma ampla atuação em conflitos fundiários, urbanos e rurais, envolvendo terras de usinas falidas de cana de açúcar, áreas da Transnordestina e invasões à prédios federais localizados no Recife. O déficit habitacional em Pernambuco é muito grande”, disse o DRDH/PE adjunto, também citando a violação ao direito de consulta de comunidades tradicionais.

Após explanação da atuação do setor, os defensores ouviram os representantes da ACNUDH sobre suas atuações na área. “O Brasil quase não leva casos ao Sistema Internacional de Direitos Humanos. Parece que está tudo bem, mas não está. O sistema internacional é mais um ator que pode dizer que algo precisa ser feito pelo Estado. O óbvio falado pela sociedade civil tem um peso; o óbvio falado pela ONU pode ter outro peso”, relatou Ângela Pires Terto.

“O conjunto de ferramentas e mecanismos da ONU, que pode ser usado de forma estratégica e impulsionada, é amplo. Mas as denúncias precisam chegar”, complementou Rodrigo Deodato.

Considerando a parceria já celebrada entre ACNUDH/ONU e DPU, o DRDH/PE buscará articulação com os órgãos internos competentes para viabilizar eventuais pedidos direcionados a relatórios especiais da ONU, consultas ao ACNUDH sobre parâmetros internacionais de Direitos Humanos, além de seminários com visitas acadêmicas em parceria com outros órgãos do sistema de justiça, formação de grupos de jovens lideranças dos movimentos sociais e formação interna em eventual grupo de pesquisa sobre direitos humanos.

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União