Muricilândia – As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Tocantins (DPE-TO) realizaram ação itinerante na comunidade quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia (TO). A iniciativa envolveu roda de conversa, atendimento à população e orientação jurídica sobre o processo de regularização do território. A visita ao quilombo ocorreu de 27 e 28 de agosto. 

A ação faz parte do Programa Território de Tradição e de Direitos, da DPU, que garante o acesso à Justiça a comunidades tradicionais em todo o país. A participação da DPE-TO foi promovida pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra). 

Além das questões coletivas, a equipe da DPU realizou atendimentos jurídicos individuais, contemplando demandas de aposentadorias, benefícios previdenciários e assistenciais, como o benefício de prestação continuada (BPC-Loas) e Bolsa Família, entre outros. A ação é voltada para pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil. 

Parceria 

O defensor público federal Célio John destaca que a parceria entre as instituições é fundamental para atender a população de forma efetiva. “A DPU, por meio de atendimentos itinerantes, pode suprir a demanda reprimida por assistência jurídica que envolve órgãos federais. Já temos uma parceria de longa data com a DPE-TO. É sempre importante fortalecer esse vínculo, prestando atendimentos para melhor atender à população”, pontuou. 

A coordenadora do DPagra, defensora pública estadual Kenia Martins, explica que a Defensoria Estadual já havia realizado visita à comunidade em 2024 e, ao identificar demandas relacionadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acionou a DPU para compor as ações no quilombo. O objetivo é garantir a participação ativa da comunidade no reconhecimento do território originalmente ocupado. 

“A questão da regularização fundiária do território aflige muito a comunidade. Receber essas defensorias que estão ouvindo o clamor da comunidade é muito importante porque nos reanima para seguir lutando, para que a gente veja que aqui nesse chão pisaram os pés das primeiras famílias que ocuparam, que desenvolveram suas atividades agrícolas e culturais nessa região onde está o quilombo”, destacou Manoel Borges, presidente da associação quilombola. 

Também estiveram presentes na escuta da comunidade, professores da Universidade Federal do Norte do Tocantins e integrantes da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot). 

Comunidade 

A comunidade quilombola Dona Juceslina é oficialmente reconhecida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) desde 2010 por meio da portaria 51/2010. Com cerca de 900 moradores, segundo o censo de 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comunidade se dedica principalmente à prestação de serviços na cidade e à agricultura familiar. Alguns praticam o cultivo de mandioca, milho, feijão e hortaliças, além da criação de pequenos animais. 

*Com informações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União