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Vitória – Para combater a circulação de notícias falsas e desinformação sobre o Programa para Mulheres — também chamado de Fundo das Mulheres — a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), divulgaram nota pública conjunta. 

A nota visa combater informações inverídicas que têm circulado por redes sociais e aplicativos de mensagens em regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. Essas mensagens trazem dados falsos sobre o programa e vêm confundindo a população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). 

Clique aqui para acessar a nota na íntegra. 

O documento busca esclarecer os fatos, para evitar que a população seja alvo de golpes, reforçando os canais oficiais das instituições como única fonte confiável de informação. 

Em caso de dúvidas, portanto, os canais oficiais da DPU, DPMG, DPES, MPES, MPF e MPMG devem ser consultados. A população também pode buscar orientações diretamente nas unidades do Ministério Público ou da Defensoria Pública mais próximas. 

Encontros 

Na publicação, os órgãos informam que não há nenhum cadastramento em andamento para participação no programa. Informam também que, no segundo semestre, serão realizados encontros presenciais nos territórios atingidos, ocasião em que as mulheres poderão tirar dúvidas, contribuir com sugestões e participar da construção coletiva da execução do Fundo das Mulheres. 

As instituições de Justiça esclarecem que o programa está diretamente relacionado à ação civil pública que busca o reconhecimento da violência de gênero no processo de reparação e reafirmam o compromisso com uma atuação que considere as especificidades e vulnerabilidades das mulheres atingidas. 

O novo acordo de reparação prevê medidas compensatórias e reparatórias que promovam a igualdade de gênero, o combate à violência e o apoio a iniciativas lideradas por mulheres. 

*Com informações do MPES 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União