Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (11), um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O voo, parte da operação de repatriação coordenada pelo governo federal, aterrissou no Aeroporto Internacional de Fortaleza e contou com a presença de defensores públicos federais, que ofereceram apoio jurídico imediato aos repatriados ainda no local de desembarque. 

A ação integra o Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados, iniciativa que visa garantir acesso à justiça gratuita e acolhimento humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de vulnerabilidade. Este foi o quinto voo de deportados a chegar em Fortaleza. 

Durante a recepção, a DPU forneceu orientações gerais sobre direitos e realizou atendimentos individualizados a passageiros em condições mais críticas. Um dos casos acompanhados foi o de Marcelo, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2019 e desembarcou sem acesso à medicação. Ele recebeu atendimento médico emergencial ainda no aeroporto. 

Outro caso marcante foi o de Daniela*, mãe de duas crianças, deportada após denunciar violência doméstica à polícia americana. Sem saber que havia um mandado de deportação contra ela, acabou separada do filho mais velho, de quatro anos, que permanece com o pai nos EUA. 

O filho mais novo, nascido no Brasil, não possui passaporte, e a mãe relatou dificuldades no atendimento consular, que é uma queixa recorrente entre os repatriados acompanhados pela DPU. Ela seguiu viagem até seu destino final com passagens custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A DPU encaminhará o caso à unidade da instituição em São Paulo, que avaliará a possibilidade de oferecer assistência jurídica continuada. 

Também chamou atenção o caso de Pedro*, que desembarcou sem qualquer documento de identificação. A Defensoria atuou junto à Polícia Federal e à Polícia Civil para realizar sua identificação, registrar boletim de ocorrência e prestar orientação jurídica. Com o apoio do MDHC, ele foi encaminhado à rodoviária e seguiu viagem para sua cidade de origem. 

Ainda no mesmo dia, a DPU reuniu-se com a Polícia Federal para alinhar procedimentos relativos à atuação nos próximos voos, com o objetivo de aprimorar a coordenação e a eficácia das operações de acolhimento. Também foram debatidos temas como a atuação da DPU em processos de deportação e expulsão de não nacionais presentes no Brasil. 

Compromisso com o acolhimento 

Com a chegada deste grupo, a DPU já contabiliza mais de 520 brasileiros deportados atendidos desde o início das operações. A instituição reafirma seu compromisso com a garantia do acesso à justiça e à dignidade de quem retorna ao país em condições adversas. A DPU realiza o monitoramento contínuo de situações que envolvam violações de direitos humanos. 

A ação é realizada em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das Relações Exteriores (MRE), da Defesa (MD) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além da Polícia Federal, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDHCE) e das concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport. 

*Os nomes foram trocados para preservar a identidade dos assistidos. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União