Brasília – Representante do Grupo de Trabalho Povos Indígenas, da Defensoria Pública da União (GTPI/DPU), participou, na terça-feira (18), da reunião plenária promovida pelo Fórum Memória, Verdade Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para Povos Indígenas.

O encontro ocorreu na sede da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), que preside o Fórum. O espaço reúne juristas, lideranças indígenas, pesquisadores e jornalistas para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que vai investigar e reparar violações de direitos humanos contra povos indígenas.

A DPU integra o grupo de trabalho técnico-jurídico do projeto, que vai elaborar a minuta do ato normativo de criação da CNIV. O defensor público federal e ponto focal do GTPI, Benoni Ferreira Moreira, representou a DPU durante a plenária.

Grupos de Trabalho

O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para Povos Indígenas é divido em quatro grupos.

O Grupo de Trabalho Estudo de Casos, será responsável pelo mapeamento de casos e compilação de outras investigações e estudos sobre violações contra povos indígenas.  Já o GT Articulação e Incidência Nacional e Internacional irá articular e incidir em todas as esferas de poder.

O GT Técnico-Jurídico será responsável por elaborar o documento do ato normativo que resultará na criação da CNIV. O GT Comunicação e Sensibilização Social irá elaborar materiais de informação para fornecedores de opinião e articular em redes sociais formas de divulgação das atividades do Fórum.

Durante a reunião plenária, cada grupo de trabalho se reuniu e discutiu as metodologias de desenvolvimento e aplicação de cada objetivo mapeado.

GT Povos Indígenas

O Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) da DPU é responsável por promover a defesa dos interesses das comunidades indígenas, a educação em direitos indígenas e a assistência às comunidades impactadas por grandes empreendimentos quando houver grupos indígenas envolvidos.

Cabe ao GTPI também contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades indígenas, na certificação e titulação das terras indígenas e na salvaguarda de indígenas em situação de prisão.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União