20/01/2025

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi oficialmente admitida como membro efetivo da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos Humanos). A informação foi comunicada oficialmente pela presidente interina da Rede, a Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral.

“É mais uma vez a demonstração da importância da Defensoria Pública da União como instituição que promove e protege os direitos humanos no Brasil e a importância do nosso país no âmbito dos países de língua portuguesa”, afirmou Leonardo Magalhães, defensor público-geral federal.

Com a adesão à Rede, a DPU reafirma seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, não apenas no Brasil, mas também em toda a comunidade lusófona. Nos próximos meses, diversas iniciativas e projetos conjuntos serão desenvolvidos, com o objetivo de fortalecer os parâmetros e padrões de direitos humanos em todos os países de língua portuguesa.

Entre os objetivos da DPU dentro da Rede CPLP–Direitos Humanos, destacam-se a promoção da criação de novas Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), como os Provedores de Justiça na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe. Além disso, a Defensoria reforçará as INDH existentes, promovendo ações de capacitação alinhadas aos Princípios de Paris e facilitando os processos de acreditação junto à Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI).

A DPU também tem como objetivo fomentar uma cultura de direitos humanos na CPLP, promovendo parcerias estratégicas e ampliando a visibilidade internacional da Rede e de seus membros.

No ano passado, a Defensoria participou das comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça em Portugal, evento que contou com a presença de Leonardo Magalhães na conferência internacional “Cinco Décadas de Liberdade e Justiça”, realizada em Lisboa. Na ocasião, o defensor público-geral federal também teve a oportunidade de apresentar as ações da DPU na proteção dos direitos fundamentais no Brasil.

Sobre a DPU – A Defensoria Pública da União é a instituição responsável pela defesa dos direitos fundamentais e pela promoção do acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade no Brasil, atuando em diversas áreas de direito. Com a adesão à Rede CPLP–Direitos Humanos, a DPU fortalece seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a justiça social e a construção de uma rede internacional de proteção aos direitos fundamentais.

Sobre a Rede CPLP – Direitos Humanos – A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP foi criada em 2013 com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos, além de fortalecer as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) dentro do âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União