Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou, em 2024, novas designações de defensoras e defensores regionais de direitos humanos (DRDHs). As nomeações ampliam a atuação do órgão para proteger as populações mais vulneráveis. A instituição reforçou, ainda, a manutenção dos recursos anuais e a garantia de infraestrutura para as unidades.

Com as últimas nomeações, esta semana, a DPU fortaleceu a atuação coletiva em direitos humanos. Foram designados este ano 12 novas defensoras (es) regionais de Direitos Humanos, entre titulares e substitutos. Atualmente, são 21 defensoras (es) públicos federais atuantes na matéria.

As nomeações, somadas aos investimentos em infraestrutura e capacitação, visam estruturar melhor as unidades regionais e garantir o atendimento contínuo às demandas crescentes na área.

Investimentos

Para assegurar a continuidade e eficácia do trabalho dos DRDHs, a DPU destinou cerca de R$ 3 milhões anuais para a manutenção da DNDH e o suporte às atividades das defensoras (es) regionais. Em meio a um cenário de austeridade financeira, a DPU priorizou a área de direitos humanos e evitou cortes, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade do ofício.

Entre as ações estruturantes, destaca-se o investimento mensal de R$ 20 mil destinado à manutenção de uma sala específica para o gabinete da DNDH, localizada no quinto andar no edifício sede da DPU, em Brasília.

Além disso, a DPU também investiu em treinamento especializado em media training, ao custo de R$ 25 mil com o objetivo de capacitar defensor para representar a DPU em situações de grande visibilidade, como investigações públicas e depoimentos oficiais à imprensa.

Mobilidade e estrutura de transporte

A DPU também garantiu um contrato de locação de veículos, incluindo vans executivas e caminhonetes 4×4, no valor de R$ 223 mil, especificamente para a região Nordeste. Essa frota é essencial para atender a necessidade de deslocamento dos defensores regionais em regiões de difícil acesso e em áreas que exigem veículos robustos.

A DPU está ainda em processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na locação de veículos, incluindo carros comuns, vans e caminhonetes 4×4, com o objetivo de atender as necessidades da instituição em âmbito nacional. A iniciativa visa proporcionar condições adequadas para que as defensoras (es) públicos regionais possam desempenhar suas atividades com maior eficiência, especialmente em regiões de difícil acesso ou que exijam veículos mais robustos.

Ao todo, 36 unidades da DPU no país serão beneficiadas com a locação desses veículos, assegurando mobilidade e segurança para as defensoras (es) em suas atividades externas e ampliando a capacidade de atuação em áreas de alta vulnerabilidade social.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também contribuiu com a cessão de veículos 4×4 para a DPU, facilitando o deslocamento dos DRDHs em áreas remotas e de alta vulnerabilidade social. Essa parceria com o governo federal reforça a capacidade de atuação da DPU em zonas de difícil acesso, onde residem, muitas vezes, as populações mais necessitadas de proteção.

Novos postos

Com a última nomeação para o Paraná e outros estados, a DPU demonstra seu compromisso em ampliar a presença e a eficácia de sua atuação na área de direitos humanos. Até o final de 2024, novos editais serão abertos para nomeação de defensoras (es) regionais em estados como Amazonas e Pernambuco.

Essas ações reafirmam o compromisso da DPU com a defesa dos direitos humanos, solidificando sua posição como um dos principais instrumentos de justiça e inclusão social no Brasil. Por meio de investimentos em estrutura, qualificação profissional e logística, a DPU mantém seu propósito de atender às demandas das populações mais vulneráveis e assegurar que a Justiça alcance todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou condição.

O papel dos DRDHs

As defensoras (es) regionais de direitos humanos são responsáveis por atuar diretamente na proteção dos direitos de populações vulneráveis, como comunidades indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, minorias étnicas e sociais, e demais grupos em condição de vulnerabilidade. Esses profissionais trabalham em coordenação com o gabinete da DNDH, desenvolvendo ações de promoção e defesa dos direitos fundamentais e garantindo o acesso à justiça para grupos historicamente marginalizados. Em casos de grande repercussão ou em áreas de alta vulnerabilidade, os DRDHs ainda atuam no acompanhamento de políticas públicas e na mediação de conflitos, contribuindo para uma maior justiça social.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União