‌Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta última segunda-feira (10), de audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para discutir a saúde dos agentes de combate às endemias. Na ocasião, foi apresentado um estudo demonstrando que esses profissionais desenvolveram doenças cardiovasculares, hipertensão, doenças respiratórias, depressão e cânceres; devido ao contato e exposição prolongado às substâncias químicas utilizadas no combate ao mosquito da dengue, como o agrotóxico Malathion.

Em sua fala, o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) do Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, comentou a dificuldade que o governo tem, atualmente, de implementar suas próprias normas, como é o caso dos exames periódicos de saúde e dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de endemias. “Tentamos, nós da DPU, por dentro do Estado, fazer essas inflexões e batalhar para que haja dignidade para todos e todas”, comentou o defensor.

A DPU defendeu a importância da atuação da instituição na defesa de políticas públicas de saúde e da parceria com a Fiocruz, através da expedição dos estudos sobre o tema, frisando que irá propor medidas para resolver a situação dos trabalhadores. “Temos um compromisso, aqui, por parte do Ministério da Saúde, de implementar exames periódicos de saúde, mas temos um passivo muito grande, de muitas famílias que ficaram desamparadas no meio disso tudo”, comentou o defensor, que se mostrou espantado com o número de trabalhadores mortos por câncer.

O evento reuniu os deputados estaduais Carlos Minc (PSB/RJ) e Elika Takimoto (PT/RJ); a coordenadora geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo; o vice-presidente de ambiente, atenção e promoção de saúde da Fiocruz, Hermano Castro; a vice-coordenadora nacional de defesa do meio ambiente e saúde do trabalhador e da trabalhadora, Juliane Mombelli; e a pesquisadora do centro de saúde do trabalhador e ecologia humana, Ariane Leites Larentis, além de representantes da sociedade civil, organizações interessadas e sindicatos dos trabalhadores.

Relatório

Apresentado durante o evento, o estudo da Fiocruz demorou seis anos para ser elaborado e aponta que diversos agentes de saúde que atuam no carro do fumacê estão contaminados e com o sistema imunológico bastante comprometido, com alterações hematológicas, neurológicas e lesões de DNA. Foram encontrados no sangue de diversos dos agentes o diclorodifeniltricloroetano (DDT), elemento químico utilizado para conter o mosquito da malária na região amazônica nas décadas de 70 e 90, banido no Brasil há mais de 30 anos.

Na pesquisa, 75% dos servidores informaram que foram diagnosticados com alguma doença advinda da exposição a substâncias venenosas, e que para 46% deles não é disponibilizado nenhum tipo de EPI. A Fiocruz, assim, recomendou que os órgãos responsáveis realizem o fornecimento dos equipamentos para todos os agentes de endemias, além da realização dos exames periódicos e tratamento de saúde para os funcionários prejudicados.

A audiência pública pode ser assistida na íntegra aqui. 

*Esta matéria foi produzida conforme os seguintes objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030:

3- Saúde e bem-estar
8- Trabalho decente e crescimento econômico
16- Paz, justiça e instituições eficazes

DCC
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União