Brasília – “É necessário olhar com mais urgência a titulação e a proteção dos territórios quilombolas, nós também somos comunidades que preservam a floresta em pé”, declara o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ), José Carlos Galiza. A proteção e a demarcação dos quilombos foi um dos principais temas ecoados na última quinta-feira (16), quando mais de mil quilombolas de todo Brasil se reuniram em Brasília para a 2ª edição do Aquilombar, que neste ano teve como tema Ancestralizando o Futuro.

‌A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente realizando atendimentos de assistência individual e coletiva na tenda jurídica do evento. Segundo o defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais , Célio Alexandre John, “esse tipo de evento, como o Aquilombar, é essencial para que a DPU mantenha contatos e crie esses vínculos para estar mais próximo do público que precisa dos nossos atendimentos. Assim, estar aqui é uma oportunidade de poder explicar nossas atribuições e ser mais uma ponte para ajudar essas pessoas a acessarem seus direitos”.

‌Um dos atendimentos que mais chamaram atenção na tenda jurídica foi o da lavradora Francisca, quilombola de Quartel do Indaiá, em Diamantina (MG). Ela procurou a DPU em busca de ajuda para a aposentadoria do marido de 61 anos que ficou no quilombo. Durante a triagem, respondendo algumas perguntas, ela descobriu que também tinha esse direito, pois há 20 dias teria completado 55 anos, idade mínima para a mulher solicitar a aposentadoria rural.

‌“Quando fiquei sabendo que poderia me aposentar, fiquei muito feliz! Esse evento é importante para acessar a defensoria pública, porque lá na minha cidade não adianta, é difícil, não tem a defensoria lá”, emocionou-se Francisca. “Trabalho desde os seis anos, a gente planta demais, trabalha demais e ganha pouco. Para nós que já estamos nessa idade, ajuda saber que a gente vai poder descansar”, comemorou a quilombola.

‌Aquilombar

‌O 2º Aquilombar “Ancestralizando o Futuro” foi um ato histórico realizado pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). O objetivo do encontro foi reunir as comunidades para reivindicar direitos e promover a valorização da cultura e das tradições das comunidades tradicionais quilombolas. Durante o evento, foram feitas cobranças pelas lideranças, apresentadas entregas do Governo Federal e ocorreu uma marcha até o Congresso Nacional.

‌A principal exigência apresentada é a titulação dos territórios quilombolas. Ministros, ministras e outros representantes de órgãos do Governo Federal estiveram presentes e ouviram as demandas das comunidades. Uma carta com as demandas dos quilombolas também foi entregue às autoridades.

‌Acesse aqui a carta completa. 

‌*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada no seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
10 – Redução das desigualdades
11 – Cidades e comunidades sustentáveis
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

‌Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União