Gurupi – Terminou hoje a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro.

Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas – Baião, Poço D’Antas, Laginha, São Joaquim e Lageado – no sudeste do estado, nos municípios de Almas, Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis. Os municípios estão na jurisdição da subseção judiciária de Gurupi, que não conta com unidade da DPU.

Segundo o defensor público federal e coordenador do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da DPU, Célio Alexandre John, esse formato de ação é importante porque leva o acesso à justiça a pessoas e localidades vulneráveis, que não contam com a presença de defensores públicos e unidades da instituição. Além da realização de atendimentos individuais, a ação teve como objetivo a coleta de informações para possíveis demandas coletivas e a educação em direitos.

O itinerante está inserido no projeto Território de Tradição e de Direitos, realizado em aldeias, quilombos e comunidades tradicionais, através do qual a DPU promove, em parceria com outras instituições, atendimento a povos indígenas, quilombolas e tradicionais.

Célio John destacou que, durante o evento, foi realizada a escuta qualificada sobre demandas coletivas dos cidadãos – através do GT Comunidades Tradicionais – a orientação jurídica, especialmente sobre benefícios previdenciários, além de requerimentos administrativos de salário-maternidade e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). Além de John, o defensor público federal Rodrigo Esteves Rezende e um servidor da DPU em Tocantins participaram do itinerante.

Também integraram a ação as seguintes instituições: Instituto de Identificação, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Prefeitura de Almas, Prefeitura de Dianópolis, Energisa, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, Secretaria de Assistência Social de Dianópolis, Secretaria de Assistência Social de Porto Alegre do Tocantins e Diretoria de Atenção Primária a Saúde.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
17 – Parcerias e Meios de Implementação

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União