Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), o primeiro dia do workshop Vozes da Liberdade. O objetivo do evento é fortalecer as capacidades das defensoras e dos defensores no atendimento e na assistência jurídica prestados às vítimas resgatadas em situação de escravidão no Brasil. O workshop também ocorrerá na terça-feira (19).

Neste primeiro dia, pela manhã, ocorreram palestras sobre o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas na exploração sexual, nos garimpos e em outras atividades econômicas; e o papel da DPU na criação das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) e no fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo.

À tarde, os painéis são sobre a atuação interinstitucional da DPU com o Ministério Público do Trabalho na defesa das vítimas; e sobre as perspectivas e os desafios na implementação dos direitos das vítimas.

Ao abrir a cerimônia, o defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, explicou ao público que a atuação da DPU também ocorre por meio dos 16 Grupos de Trabalho (GTs) que exigem ações imediatas para fazer cessar violações de direito ou garantir direito às populações vulneráveis e chamou atenção especial ao GT de Combate à Escravidão Contemporânea.

“A DPU atende demandas individuais e coletivas. Por meio desse GT em específico, atuamos no acompanhamento e na integração das ações de fiscalização ao trabalho escravo que ocorrem em parceria com diversos órgãos como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal”, disse.

Leia mais sobre o GT Combate à Escravidão Contemporânea

A DPU é uma instituição brasileira que tem como missão a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. No contexto do combate ao trabalho escravo, a DPU desempenha um papel importante ao assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e ao contribuir para a erradicação dessa prática criminosa.

A coordenadora nacional do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea, Izabela Luz, destacou que o flagelo do trabalho em condições de escravização persiste e desafia as fronteiras do tempo, da moralidade e da juridicidade.

“A complexidade desse ecossistema é indisfarçável. Formas modernas de escravidão infiltram-se e sedimentam-se em cadeias de produção globais, invisíveis, também fruto de uma cínica conivência social”, disse. “O comando e o compromisso constitucionais de promoção e defesa dos direitos humanos a que nos propusemos realizar impõem identificar e agir em todas as camadas desse cruel fenômeno, resgatando as vítimas silenciosas e os seus perpetuadores ocultos, ou nem tanto”, concluiu.

Participaram da mesa de abertura a secretária de Acesso à Justiça da DPU, Elisângela Côrtes; o ouvidor-geral da DPU, Gleidson Dias; a diretora técnica do Fundo Panamericano para Desenvolvimento (PADF), Irina Bacci; o consultor da Aba-Roli, Vitor Moraes.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União