Chapecó – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 21 e 22 de setembro, de ação itinerante de atendimento a imigrante em Chapecó, Santa Catarina. Além de prestar assistência jurídica gratuita, a Defensoria participou de rodas de conversa sobre direitos e atividades em órgãos públicos. 

Também participaram da ação a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Polícia Federal, Prefeitura de Chapecó e lideranças das comunidades de venezuelanos e haitianos.

“Já combinamos um retorno para o começo de 2024, de modo a continuar prestando assistência jurídica a essa população”, disse a defensora pública federal Maria Zamprogna, que é defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU em Santa Catarina. “É importante que haja preparação para o acolhimento dessas pessoas”, complementa.

O defensor público federal João Chaves também esteve presente na ação. “O objetivo foi fazer uma avaliação da situação dos imigrantes. Constatamos dificuldades para a emissão de documentos e acesso à rede de proteção social”, disse. O defensor destaca que a região do Oeste Catarinense, onde fica Chapecó, tem uma grande presença de imigrantes e boa parte deles trabalha em lavouras.

Migração em Santa Catarina

Milhares de venezuelanos cruzam a fronteira em Roraima e chegam ao estado catarinense graças ao projeto de interiorização da Operação Acolhida, uma força-tarefa coordenada pelo Governo Federal, com a participação de instituições autônomas, como a DPU. Santa Catarina é o estado que mais acolheu migrantes desde o início da interiorização. Apesar disso, a maior parte dos imigrantes que vive hoje no estado não veio da Venezuela, mas do Haiti, país caribenho que há muitos anos enfrenta instabilidades políticas.

Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União