Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na sexta-feira (15) com ação civil pública na Justiça Federal em Alagoas para garantir a presença de médico cardiologista pediatra na UTI Neonatal do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), em Maceió. A única profissional titular dessa especialidade está afastada das atividades na UTI desde o início deste ano porque está grávida e, com isso, não pode ficar exposta a ambientes insalubres.

Antes de ingressar com a ação, a DPU tentou solucionar a questão administrativamente junto à União, ao estado de Alagoas, ao município de Maceió, ao Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sem sucesso. Nos contatos com as respectivas pastas da Saúde dos entes federados, foram solicitadas informações detalhadas sobre a falta do profissional especialista, além do pedido para que fossem contratados, mesmo que de maneira temporária e emergencial, um médico cardiopediatra para atuar na UTI neonatal, durante o afastamento da médica titular.

Na ação, a Defensoria Pública alega que a população tem sofrido com a falta desse profissional, inclusive causando prejuízos à saúde de recém-nascidos em situação grave, de alto risco, que precisam de exames beira leito e sem condições de transporte.

“É inconcebível que o HUPAA, caracterizado como unidade de referência para atendimento à gestante de alto risco e unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal em Alagoas, ostente 10 leitos vinculados ao SUS, mas sem a atuação e presença efetiva de médico especialista em cardiopediatria”, enfatiza o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU em Alagoas, Diego Alves.

Além de pedir a contratação imediata de médico cardiologista pediatra, a DPU requer que seja instituído um plano de ação administrativo para garantir que sempre seja alocado imediatamente um profissional substituto, quando houver necessidade, inclusive aos finais de semana, a fim de garantir o acesso, sem interrupções, ao atendimento de saúde.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União