Florianópolis – Um mapa que reúne soluções para moradia, valorização da história e da ancestralidade, sustento, preservação e recuperação ambiental. A proposta inicial de um plano de manejo para a comunidade quilombola Vidal Martins, em Florianópolis, foi apresentada em uma reunião na manhã desta sexta-feira (20) na unidade da Defensoria Pública da União na capital catarinense. O documento, em sua versão final, será levado para a audiência de conciliação que discutirá a titulação da terra em favor da comunidade, em agosto.

A comunidade quilombola Vidal Martins aguarda há mais de uma década o processo de regularização de suas terras. Dois processos judiciais, que tratam da regularização do território e da reintegração de posse de uma área de camping ocupada pela comunidade, foram suspensos para dar lugar às propostas de acordo. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já reconheceu, delimitou e demarcou o território. Resta a titulação das terras, discutida na Justiça e a cargo do governo do Estado – a comunidade fica dentro do Parque Estadual do Rio Vermelho.

O documento foi elaborado pelos moradores, com apoio de integrantes do Ministério da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares. A proposta abrange, além da área de moradia, espaços de agrofloresta; corredores agroecológicos; recuperação ambiental de áreas onde hoje há vegetação exótica, como pinus; e projetos para garantir o sustento da comunidade e para a preservação de sua história. A implementação do plano contaria com o auxílio de especialistas em cada tema, que hoje já apoiam os moradores do quilombo.

Para a defensora regional de direitos humanos de Santa Catarina, Mariana Zamprogna, o trabalho conjunto de representantes do Ministério e da Fundação Palmares no diálogo e na elaboração do plano com a comunidade teve um resultado bastante positivo. “Estamos muito confiantes de que a titulação saia em breve, a partir de uma manifestação positiva do governo do Estado. Os órgãos públicos estão todos envolvidos para que o povo quilombola consiga morar e usufruir da terra de uma forma sustentável”, afirmou Zamprogna.

A comunidade quilombola foi representada na reunião por Helena Vidal de Oliveira, Izaias dos Santos, Rudnei Vidal e Eleno Filho. Além da defensora Mariana Zamprogna, participaram também do encontro Poliana Francis e Luís Gustavo Magnata, do Ministério da Igualdade Racial; Ademilton de Sá, da Fundação Palmares; Lino Peres, do Fórum da Cidade e do Instituto Cidade e Território; e Marcelo Spaolense, do Incra.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União