Recife – No último dia 7, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediou, das 14h às 18h, o seminário “População de Rua e os desafios para o Judiciário”, que debateu o tema na capital pernambucana. O evento teve a participação de autoridades de vários estados brasileiros e membros do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR). A ação foi uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em parceria com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e a Defensoria Pública da União (DPU).

O defensor público federal José Henrique Fonseca, membro do Grupo de Trabalho (GT) Rua da DPU, que atuou como mediador no seminário, comenta que o evento foi “um primeiro passo de um processo cujo objetivo é essencialmente propiciar o acesso à Justiça e, com isso, dar efetividade aos direitos das pessoas em situação de rua, pois elas estão inseridas em um contexto de extrema vulnerabilidade, historicamente não usufruem de seus direitos mais elementares e não conseguem ter acesso à Justiça para garantia e efetivação desses direitos.”

Palestrantes

Além de José Henrique Fonseca, participaram, representando a DPU, a defensora pública-chefe da DPU no Recife, Ana Erhardt, que esteve presente na mesa de abertura, e o defensor público federal Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, que realizou palestra sobre o tema do seminário.

Na mesa de abertura também estavam presentes o representante do presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF5), juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, e, representando a Justiça Federal de Pernambuco, a juíza federal Polyana Brito, uma das idealizadoras e organizadoras do evento, membra do GT JudRua. O conselheiro do CNJ Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia não pôde estar presente, mas enviou um vídeo para a cerimônia de abertura.

Outras palestras foram realizadas pela juíza federal da 5ª Turma Recursal do Tribunal Regional da 3ª Região e membra da Turma Nacional de Uniformização, Luciana Ortiz Zanoni; o professor e coordenador do programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), André Luiz Freitas Dias; o coordenador estadual do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, Jailson José dos Santos; e o coordenador do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua em Minas Gerais, Samuel Rodrigues.

Oficina

No dia seguinte (8), integrantes do TRF5, da JFPE, da DPU, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), da rede de assistência social, dos movimentos de pessoas em situação de rua e da sociedade civil participaram de uma oficina de inovação, com uso da ferramenta de Design Thinking, relacionada ao tema do seminário.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União