Rio Branco – Para promover educação em direitos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de ação de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas nos dias 5 e 6 de outubro, em Rio Branco, capital do Acre. O trabalho foi organizado pela Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do estado.

Foram capacitadas cerca de 40 pessoas e o público-alvo são profissionais que trabalham no sistema social, como conselheiros tutelares, assistentes sociais e gestores de casas de passagem e abrigos para migrantes. O defensor público federal Matheus Alves do Nascimento participou da ação e explicou a importância do treinamento. “É um tema sensível e às vezes pode passar despercebido, por isso é necessário capacitar, diagnosticar e combater o tráfico de pessoas.”

Em sua parte da capacitação, Nascimento destacou a legislação aplicável, como a Convenção de Palermo, Lei de Migração, Código Penal e os planos nacionais que combatem ao crime de tráfico de pessoas. “A Convenção de Palermo, por exemplo, é o principal instrumento de combate ao tráfico de pessoas a nível mundial.”

O defensor acrescentou que a DPU possui o mandato de promoção de direitos humanos e educação em direitos. “Então é importante participarmos de ações como essas. Nosso intuito é distribuir conhecimento e treinar os atores públicos e a sociedade civil, para que esse crime seja combatida.”

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União