Goiânia – Entre os dias 16 e 26 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de operação para fiscalizar locais com denúncias de trabalho análogo ao escravo em Goiás. A operação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Os locais fiscalizados situavam-se nos municípios de Trindade, Guapó, Palestina e Luziânia, todos no interior de Goiás. Foram assistidas 30 pessoas, sendo 12 delas resgatadas de situação análoga à escravidão.

“O trabalho multiprofissional identificou e resgatou 12 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, em alojamentos sem condições dignas, sendo feita a imediata rescisão trabalhista e a negociação, com a DPU, de danos morais individuais estabelecidos em 50% do valor das rescisões apuradas. O empregador assumiu também diversos compromissos em TAC formalizado em conjunto com a DPU e MPT e acertou, ainda, o pagamento de danos morais coletivos fixados em R$ 100.452,00, valor esse que será revertido em favor da Associação de Combate ao Câncer de Goiânia (R$ 90.000,00) e o restante para equipar uma delegacia da polícia civil situada em Goiânia”, informou Sérgio Luís da Silveira Marques, defensor público federal que atuou no caso.

Além desse resgate, também foram feitas autuações pelo Ministério do Trabalho, a fim de adequar as condições de trabalho numa obra de construção civil situada no município de Guapó, beneficiando 18 trabalhadores.

CDR/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União