Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, em evento on-line realizado na noite dessa segunda-feira (14), a Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), e entidades da sociedade civil. 

A solenidade, que está disponível na íntegra no canal da DPU no YouTube, contou também com o lançamento do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados. Em sua apresentação, o defensor público federal João Chaves destacou a importância da iniciativa e da parceria entre as instituições para construção do documento.

“A Rede que se apresenta hoje sempre existiu e é fruto de uma parceria de décadas. Esse projeto formaliza o que já existe e intensifica essa rede para permitir que mais trocas sejam feitas e, acima de tudo, sejam pensadas soluções conjuntas pelas quais passam as pessoas migrantes no Brasil. Acredito que ambos os trabalhos [Rede e manual] serão peças chaves para uma mudança de paradigma”, ressaltou o defensor, que é membro do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU.

O manual foi construído de forma horizontal e colaborativa por especialistas de organizações da sociedade civil que prestam atendimento jurídico a migrantes de refugiados, escritórios de advocacia e DPU. Elaborado em 18 capítulos, o documento privilegia a troca de experiências entre as organizações, abordando temas como direito ao trabalho, documentação para migrantes e refugiados no Brasil, população migrante LGBTI+, entre outros. “Esse material tem o papel de dar uma visão integral desse processo, de fazer o assistido se sentir protegido pelo direito brasileiro”, completou João Chaves.

“O grande traço de diferença desse projeto, em relação a outros semelhantes, é o caráter colaborativo. Esse projeto desde o início dependeu de dezenas de pessoas e entidades da sociedade civil que se viram convocadas a pensarem juntas uma forma de qualificar a assistência jurídica à população migrante no Brasil. O manual representa um verdadeiro salto de qualidade”, finalizou o defensor.

O Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados é uma iniciativa da OIM, Agência da ONU para as Migrações, e da DPU, fazendo parte do projeto “Construindo e Fortalecendo a Capacidade de Atores Locais para Abordarem a Migração em Coordenação com as Autoridades Federais no Brasil”, da OIM.

Parceria

Desde 2018, a DPU e a OIM atuam, de forma conjunta, no fortalecimento da política migrante e no atendimento a migrantes vulneráveis, com contínua realização de capacitação de agentes públicos para o atendimento na área.

A Rede de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes é mais um passo para o fortalecimento do sistema nacional de proteção ao migrante, unindo organizações da sociedade civil e serviços jurídicos. A ideia é que a iniciativa seja expandida futuramente a outros órgãos públicos que operem na área.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União