Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), iniciou na terça-feira (8) a primeira visita técnica em 2022 às populações vulneráveis no município paraense e demais cidades integrantes da região do Xingu. Até sexta-feira (11), defensores e defensoras federais participarão de encontros com representantes de movimentos sociais, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas locais para dar continuidade ao atendimento de grupos vulneráveis afetados pelas consequências da instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

 

Nesta quarta-feira (9), a equipe se reuniu com pescadores artesanais e ribeirinhos a fim de ouvir as demandas e os problemas das comunidades, tendo em vista que parte desse grupo não foi incluído no plano básico ambiental da UHE de Belo Monte. Durante o encontro, a principal reivindicação esteve relacionada à falta de peixes na região. Por conta dos represamentos de água causado pela usina, o fluxo do rio muda, afetando a fauna local.

“Os pescadores relataram que não conseguem nem pescar quantidade suficiente para a subsistência. Além disso, o problema é ainda maior, já que o excedente era vendido e a maioria deles tinha algum ganho com isso”, relatou o defensor público federal Marcos Wagner Alves.

Os integrantes do Comitê Altamira estudam realizar novamente visitas às comunidades ribeirinhas, com o objetivo de verificar, no local, as dificuldades destacadas pelos grupos atendidos. Para dar conta de outras demandas levantadas na reunião e que terão atenção da DPU, é analisada a adoção de medidas para reconhecimento dessas áreas atingidas no plano básico de Belo Monte.

Em outra frente, a Defensoria participou de um encontro com os líderes Juruna, na Terra Índigena Paquiçamba, onde foram colhidos relatos dos problemas relacionados aos acordos com a UHE Belo Monte. Por fim, o secretário-geral de Articulação Institucional, Gabriel Saad, conversou com representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e indígenas sobre o cadastramento desse grupo no CadÚnico, a fim de assegurar às famílias a isenção tarifária de energia elétrica prevista em lei.

PA Ressaca

Na terça-feira, a equipe da DPU se reuniu com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para alinhar ações coletivas conjuntas em prol das populações do Xingu, bem como do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca, que está ameaçado pelo Projeto Volta Grande de Mineração, da mineradora canadense Belo Sun.

Em janeiro deste ano, a Defensoria entrou com uma ação de interdito proibitório para garantir a posse das famílias do PA, a fim de impedir quaisquer atos que possam motivar deslocamento forçado dos assentados na região pelo empreendimento que, se efetivado, instalará a maior mina de ouro a céu aberto do país.

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Pela DPU, estiveram presentes no encontro o secretário-geral de Articulação Institucional, Gabriel Saad; e os defensores federais Ben Hur Cunha; Elisângela Cortes, Francisco Nóbrega e Marcos Wagner Alves. Pelo MPF, participaram da reunião a procuradora Karine Suzan, os assessores Igor Monteiro e Cristiane Carneiro, e o técnico Kleber Nole.

CTE Altamira

Criado em janeiro de 2021, o CTE Altamira tem como objetivo atuar no contexto dos desdobramentos da instalação da UHE de Belo Monte. A atuação do CT ocorre por meio do planejamento e da adoção de ações estratégicas em favor de comunidades vulneráveis nos municípios atendidos pela unidade da DPU na cidade paraense.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União