Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou reuniões com o Ministério da Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), para tratar de pautas e projetos comuns envolvendo o direito à saúde e o intercâmbio de conhecimento.

O objetivo do encontro com o Ministério da Saúde foi estabelecer linhas para soluções extrajudiciais de demandas, como a possibilidade de acesso da DPU aos bancos de dados do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) e do DATASUS, que contém informações sobre a situação da saúde no país. Também foi assunto da reunião o fluxo interinstitucional para o atendimento de solicitações envolvendo medicamentos de alto custo.

Os participantes discutiram ainda a possibilidade de celebração de termo de cooperação para a inclusão da DPU em discussões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre a introdução de fármacos frequentemente reivindicados pela via judicial.

Estiveram presentes, pela DPU, a coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde, Carolina Godoy Leite; o secretário-geral de Articulação Institucional, Gabriel Saad Travassos, a secretária de Ações Estratégicas, Roberta Pires Alvim, e o sociológico Flaubert Mesquita de Oliveira, servidor da instituição.

Populações vulneráveis

A reunião com a OPAS/OMS tratou da possibilidade da celebração de acordo para o desenvolvimento de projetos ligados à saúde de populações vulneráveis. Entre os temas, estiveram a possibilidade de fornecimento de subsídios técnicos e a implementação de um observatório da saúde e de um laboratório da inovação para auxiliar a Defensoria no mapeamento de demandas e na intervenção em políticas públicas de saúde. O encontro contou com a participação, além dos integrantes da DPU, da representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross.

A DPU pretende, como encaminhamento da reunião, aprofundar os diálogos para a celebração de um termo de compromisso e um memorando de entendimento para a execução conjunta de planos de trabalho interinstitucionais.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União