Brasília – Na última quarta-feira (13), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão da Comunidade MIEUX+ América Latina e Caribe realizada pelo programa da União Europeia MIEUX+ Initiative em conjunto com o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD). O objetivo do projeto é apoiar a difusão de práticas estabelecidas pelo MIEUX+ e, assim, criar espaços virtuais de aprendizado sobre o tema das migrações e do direito ao refúgio, além de proporcionar oportunidades de intercâmbio sobre práticas nacionais e regionais.

O defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da DPU, João de Freitas Castro Chaves, representou a instituição no evento. Na ocasião, ele pontuou sobre os desafios enfrentados durante a pandemia, o fechamento das fronteiras e o trabalho desenvolvido pelo GT. Esta participação foi apoiada pela assessoria internacional da DPU, no âmbito dos projetos de cooperação desenvolvidos com o MIEUX+.

As empresas, comunidades, instituições e órgãos que atuam com políticas de migrações e refúgio na região da América Latina e Caribe reúnem-se regularmente para apresentar suas experiências institucionais e boas práticas, a fim de contribuir positivamente com a temática.

Também participaram do encontro o gerente sênior de projetos do Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD), Alfred Woeger, e as oficiais de projetos do ICMPD Adriana Detrell e Léa Monteillet.

Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio

O GT foi criado para atuar na assistência jurídica integral e gratuita aos imigrantes, promover os direitos de imigrantes e refugiados, articular com órgãos governamentais e a sociedade civil em prol de seus direitos e expedir recomendações para a tutela de direitos de imigrantes e refugiados.

Diversos grupos de imigrantes são assistidos pela Defensoria Pública da União, merecendo destaque os refugiados, que procuram proteção no Brasil em razão de perseguições ou violações de direitos humanos ocorridos em seu país de origem, e imigrantes vulneráveis, os quais necessitam de assistência jurídica para regularização migratória e garantia de direitos.

CM/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União