Brasília – Entre o final de agosto e o início de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério da Defesa na Operação Muiraquitã 2, coordenada pela Polícia Federal (PF) que paralisou garimpos clandestinos dentro da Terra Indígena Kayapó, entre os municípios de Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A DPU atendeu sete trabalhadores durante a operação, todos em situação de exploração, entre os quais dois estavam em situação de escravidão ou análoga.

Os trabalhadores resgatados viviam em condições degradantes numa área de garimpo ilegal. Eles não possuíam equipamentos de segurança, tinham pouco acesso à comida e eram impedidos de sair pelos donos das lavras. A Polícia Federal chegou até o garimpo por meio da denúncia de um parente das vítimas. O idoso apresentava problemas de saúde e recebeu os primeiros atendimentos ainda no local da operação. Os dois trabalhadores foram encaminhados para a sede de Cumaru do Norte, onde receberam atendimento médico adequado e prestaram depoimento à PF.

Segundo o defensor público federal, William Charley Costa de Oliveira, que atuou na ação entre os dias 22 de agosto e 03 de setembro, “no momento da fiscalização, com a chegada dos policiais para a retirada e destruição das máquinas para inviabilização do garimpo, foram vistos poucos garimpeiros, na verdade, a maioria se escondia. No entanto, conseguimos identificar pelo menos sete e fazer contato com eles que estavam em situação precária, sem meio de transporte para sair da terra indígena e pedir o nosso apoio.”

O defensor explica que “nesse sistema de garimpo ilegal, quem realmente ganha dinheiro é o tomador de serviço, que é o dono da máquina cavadeira e das bombas utilizadas para extração do ouro. Os garimpeiros ganham apenas uma pequena porcentagem sobre o produto da lavra. Alguns sequer recebem algum valor pelo trabalho, ficando presos por dívidas”. William de Oliveira destaca que “nesse contexto, o atendimento da DPU foi mais de encaminhamento e orientações para questão social, assistência social e auxílio emergencial. “Além disso, estamos apoiando a apuração da situação de quatro garimpeiros que talvez se dispusessem a identificar quem seria o empregador, mas o caso ainda está em análise e não há uma ação proposta judicialmente”, comenta.

Antes da entrada da Polícia Federal na área do garimpo ilegal, no dia 27 de agosto, o defensor participou de reunião com lideranças indígenas Kayapó e políticos, inclusive o prefeito de Cumaru do Norte, para negociar a permissão da entrada nos garimpos e resgate de garimpeiros. Infelizmente não houve acordo e, então, a PF utilizou um helicóptero para vasculhar a área. No total, a DPU atendeu sete trabalhadores durante a operação, todos em situação de exploração do trabalho, entre os quais, um tinha menos de 18 anos de idade e dois estavam em situação de escravidão ou análoga à escravidão, sendo um deles idoso, com 69 anos.

A Operação Muiraquitã 2 está inserida no contexto de atuações para proteção dos povos indígenas vulneráveis, a partir da identificação das terras submetidas a maior atuação de invasores, no território nacional. Essa ação de combate à prática de garimpos ilegais na terra indígena Kayapó teve como base uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco foi a retirada de invasores da área e a desativação dos garimpos, com a apreensão de materiais e destruição de maquinários utilizados na prática ilegal, além da repressão de outros crimes ambientais gerados pela extração ilícita de minérios.

Além da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal, o trabalho teve apoio das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

GN/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União