Belo Horizonte, 18/11/2011 – Para ampliar a vivência no sistema judiciário brasileiro e o conhecimento sobre a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), os defensores públicos do Timor-Leste Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Lay estiveram na unidade da instituição em Belo Horizonte, além de outros órgãos como a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Fórum Lafayette e o Judiciário Federal, entre 14 e 17 de novembro.
As atividades fazem parte da 3ª Missão de Estudos e Intercâmbios, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU). Ainda nesta sexta-feira (18), os defensores irão conhecer as comunidades Vila da Luz e Madre Gertrudes, localizadas no Anel Rodoviário de Belo Horizonte – trecho BR 381. Os moradores são assistidos da DPU/MG e reivindicam um direito também pleiteado por muitos cidadãos timorenses: o de ter uma moradia digna.
Os defensores públicos federais Larissa Arantes Rodrigues, Carolina Godoy Leite, Luiz Henrique Gomes de Almeida, Guilherme Machado Mattar e Diego de Oliveira Silva receberam os visitantes e os conduziram pela unidade para demonstrar o percurso do trabalho, desde o atendimento à população até o ajuizamento das demandas judiciais.
Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Lay afirmam que a troca de experiências e o aprendizado proporcionado por essa parceria têm permitido conhecer as semelhanças e as diferenças entre as defensorias e o sistema judiciário dos dois países, além de terem contato com práticas que ainda não foram implementadas no Timor-Leste.
Defensoria Pública de Minas Gerais
Também na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, os timorenses puderam conhecer a estrutura de atendimento e a dinâmica de trabalho da instituição. Eles foram recebidos pelos defensores estaduais Roberta de Mesquita Ribeiro, Marco Paulo Denucci Di Spirito, Ana Cláudia Alexandre, Marta Juliana Marques Rosado Ferraz. A visita foi realizada na quinta-feira (17).
Fórum Lafayette
Na última quarta-feira (16), os defensores timorenses estiveram no Fórum Lafayette, onde puderam vivenciar a rotina da Vara de Execução Criminal e o debate entre defesa e acusação no Tribunal do Júri. Eles contam que não há essa modalidade de julgamento em Timor-Leste, tampouco a execução penal é atribuição da Defensoria Pública. “Conhecer o modelo de fiscalização do cumprimento de pena foi bastante útil, pois acredito que esse controle pela defensoria será ainda necessário em nosso país”, comentou Marçal Mascarenhas.
Comunicação Social DPGU
