Brasília, 17/10/2011 – Os defensores públicos timorenses Marçal Mascarenhas, Laura Valente Lay e Rui Manuel Guterres visitaram, nesta segunda-feira, (17) o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (DRCI/SNJ-MJ). A responsável pela Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional, Inez Lopes Matos C de Farias, recebeu os timorenses. Também estavam presentes no encontro uma delegação de servidores do órgão e o servidor da Assessoria Jurídica da DPU Ivan Foresti.
Os estrangeiros estão no país desde o dia 3 de outubro e devem permanecer por dois meses para dar continuidade à 2ª Missão de Estudos de defensores públicos do Timor-Leste, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU). Este já é o terceiro grupo que vem ao país.
Na ocasião, os defensores puderam conhecer a estrutura do órgão, além do trabalho desenvolvido pelo governo brasileiro na cooperação jurídica com outros países em áreas como direitos humanos, coleta de provas e proteção de menores. Eles também puderam falar sobre a consolidação da Justiça no Timor-Leste, país que está em processo de reconstrução após sua independência plena, em 2002.
“Temos tido ajuda contínua para a consolidação de nossa defensoria”, disse o timorense Marçal Mascarenhas, lembrando o apoio da Defensoria Pública da União na estruturação da Defensoria Pública do Timor-Leste. O país é o único de toda a Ásia que tem uma defensoria com o mesmo modelo da brasileira, e o órgão é responsável pela maior parte dos atendimentos jurídicos na nação de cerca de 1 milhão de habitantes.
Inez Lopes se mostrou receptiva a aprofundar o diálogo com as autoridades timorenses e buscar acordos de cooperação jurídica com o país de língua portuguesa. “Ficamos felizes em saber que em Timor o direito brasileiro tem tido influência, em especial na criação da Defensoria” ressaltou a chefe da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da DRCI/SNJ-MJ.
Comunicação Social DPGU
