Brasília – O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, representou a Defensoria Pública da União (DPU) no II Encontro do Programa EurosociaL+: Confiança e Coesão Social, ocorrido na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, entre os dias 9 e 12 de julho. O Eurosocial+ é um programa regional de cooperação técnica da União Europeia para promover coesão social na América Latina, apoiar políticas públicas nacionais dirigidas a melhorar os níveis de coesão social e fortalecer as instituições que as executam.

No segundo dia do evento, Gabriel Oliveira apresentou painel sobre Mobilidade Humana e Como Garantir os Direitos dos Migrantes durante o seminário Justiça inclusiva para a coesão social: Balanço de 10 anos das Regras de Brasília. Na oportunidade, aconteceu a assinatura institucional da Minuta de Carta de Aprovação da Ação e Compromisso Interinstitucional entre o Programa Eurosocial+ da União Europeia, Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), DPU e Defensoria Pública Penal do Chile.

Trata-se de um documento simbólico para confirmar o apoio à realização de projeto conjunto intitulado “Criação de rede de assistência jurídica a pessoas migrantes e desenvolvimento de Modelo regional e Protocolo/Guia de Atuação de Defesa para Migrantes e Estrangeiros no marco da Aidef.” O projeto é de autoria do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da DPU, com o apoio da Assessoria Internacional da DPU, chefiada pelo subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior.

O objetivo do II Encontro do Eurosocial+ foi abordar a confiança como conceito-chave da coesão social, que, segundo este programa, é um tema de grande importância instalado na agenda pública da Europa e da América Latina. O foco dos debates nessa temática foi a confiança entre instituições e cidadãos; o intercâmbio de experiências e aprendizagens; e pensar coletivamente soluções para restabelecer essa confiança.

Ademais, foi uma oportunidade para apresentar documentos conceituais e recomendações de políticas que o Eurosocial+ vem elaborando de maneira colaborativa, com expertise de ambas as regiões nas áreas trabalhadas, incluindo o acesso à justiça.

O Encontro, de caráter regional, contou com a participação de cerca de 250 pessoas, líderes setoriais de todos os países da América Latina, pontos focais nacionais (Ministérios das Relações Exteriores, Defensorias Públicas, Agências de Cooperação, Ministérios de Planejamento Nacional) e organizações regionais e sub-regionais que trabalham com o Eurosocial+ (mais de 100 instituições), bem como especialistas em diferentes áreas de políticas públicas e cooperação internacional, representantes das delegações da União Europeia na América Latina, Comissão Europeia, e Serviço Europeu de ação externa. Todos os convidados puderam interagir em diferentes espaços gerais e setoriais, o que permitiu uma visão geral do progresso da região em suas políticas públicas para a melhoria da coesão social e a geração de confiança.

No terceiro dia, ocorreram seminários intersetoriais, lançamento do Fórum de Coesão Social União Europeia-América Latina e Caribe e encerramento do Encontro.

Programa EUROsociAL II – iniciativa de cooperação técnica da Comissão Europeia para promover a coesão social na América Latina por meio do intercâmbio de experiências entre instituições da Administração Pública de diferentes países europeus e latino-americanos.

O Programa é coordenado por um consórcio de instituições liderado pela Fundação Internacional para Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (Fiiapp) e outros quatro sócios coordenadores europeus: GIZ, FEI da França e IILA da Itália e três latinoamericanos: Agencia Presidencial de Cooperación Internacional de Colombia, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Brasil e Sica, de El Salvador.

As atividades ocorrem em 10 áreas temáticas: saúde, educação, proteção social, emprego, finanças, institucionalidade democrática, diálogo social, descentralização, segurança e justiça, com o objetivo de apoiar políticas públicas nacionais dirigidas a melhorar os níveis de coesão social, fortalecendo também as instituições que as realizam.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União