Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta segunda-feira (24), a exposição virtual Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança. Os desenhos, produzidos por crianças venezuelanas, ilustram o trabalho humanitário prestado pela DPU e diversas outras instituições na fronteira do Brasil com a Venezuela.

A data do lançamento foi escolhida para celebrar o Dia da Infância, comemorado em 24 de agosto. Nos anos recentes, o Brasil passou a receber um grande fluxo de imigrantes e refugiados, o que revela a importância da garantia de acesso à justiça a esses grupos por meio da DPU. As crianças e adolescentes, que são a parte mais vulnerável dessa marcha forçada, foram convidadas a desenhar espontaneamente, enquanto aguardavam – quando acompanhadas – seus pais ou acompanhantes serem atendidos pelas defensoras e defensores públicos federais ao ingressarem no país

Segundo dados de 2019 da Organização das Nações Unidas (ONU), crianças configuram metade dos refugiados no mundo atualmente. Muitas passam parte ou mesmo toda a sua infância longe de casa. Por vezes, encontram-se separadas de seus pais e familiares. Desacompanhadas, tornam-se vítimas de diferentes formas de abuso, violência e exploração. A Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças, em 1989, passou a prever expressamente a possibilidade de se reconhecer às crianças o status de refugiadas e, consequentemente, a extensão a elas da proteção destinada a esse grupo.

Operação Acolhida e Missão Pacaraima

Desde 2017, imigrantes venezuelanos chegam ao país por Pacaraima, no estado de Roraima, após viagem que pode durar até oito dias, em situação de vulnerabilidade extrema. Muitas crianças e adolescentes deixam família, passam fome e enfrentam incertezas quanto ao futuro. A DPU integra a Operação Acolhida, do Exército Brasileiro, que também conta com outras instituições brasileiras e com organismos internacionais, tais como Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa força-tarefa logística humanitária, voltada ao ordenamento do fluxo migratório, recebe essas crianças.

Por intermédio da Missão Pacaraima, a DPU atua conjunta e solidariamente com Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Cidadania, no atendimento imediato às crianças e familiares acompanhantes. A equipe atua desde a prestação de esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passando por orientações quanto ao acesso à educação e à saúde e, principalmente, na regularização da documentação identitária. Entre agosto de 2018 e junho de 2019, a DPU prestou assistência a aproximadamente 3.600 crianças e adolescentes que estavam em dificuldade migratória, e quase metade delas encontravam-se indocumentadas. Muitas dessas crianças cruzam a fronteira acompanhadas de familiares ou de terceiros, mas em cerca de 7% dos casos não foi apontado nenhum responsável.

É atribuição institucional da DPU atuar coletivamente na fronteira para garantir que migrantes, em especial crianças e adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados e resguardados. Ao melhor interesse da criança dirigem-se os esforços institucionais, em harmonia com o atendimento prioritário previsto no ordenamento jurídico nacional.

Confira a exposição virtual

Assessora de Comunicação Social
Defensora Pública da União