Volta Redonda – Após cerca de três anos de negociações, mediadas pela Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda, no sábado (25/07), as famílias caiçaras moradoras da localidade Funil em Paraty-Mirim, no município de Paraty (RJ), finalmente passaram a ter acesso à eletricidade. A comunidade buscava há décadas a extensão da rede elétrica até as suas residências, que ficam a apenas 700 metros da rede principal.

Durante uma ação do projeto “A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está”, o defensor público-chefe da DPU/VR, Claudio Luiz dos Santos, tomou conhecimento da antiga solicitação da comunidade caiçara em relação a falta de acesso à energia elétrica. Os moradores aguardavam por uma resposta ao seu pedido há cerca de vinte anos, tendo obtido apenas a promessa de instalação de placas fotovoltaicas, que sequer chegou a acontecer.

Diante da situação, na qual pessoas idosas e com problemas de saúde (doenças crônicas) tinham que se locomover para poder realizar tratamentos fora de suas casas, devido à falta de acesso à energia elétrica, a DPU iniciou o processo de mediação para resolver a questão. Foram realizadas reuniões com os representantes da Associação Caiçara de Paraty Mirim, a concessionária de energia elétrica ENEL e o ICMBio (órgão federal de proteção ambiental), para formular o projeto de extensão da rede, a fim de possibilitar acesso à energia elétrica para a comunidade tradicional do Funil.

No dia 14 de março de 2019, a DPU/VR acompanhou a visita de inspeção dos órgãos ao local, que está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu – unidade de conservação federal no litoral sul fluminense. Este foi o ponto de partida para o início da solução do problema, pois a partir da manifestação positiva dos envolvidos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paraty (RJ) autorizou a realização da obra, concluída no sábado (25/07) com a efetiva chegada da energia elétrica para os moradores da comunidade caiçara.

‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’

Desde 2016, a DPU em Volta Redonda coordena o Projeto “A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está”, atuando junto às comunidades quilombolas, aos caiçaras, às catadoras e aos catadores de materiais recicláveis, dentre outros localizados no Sul Fluminense e na Costa Verde (regiões do sul do estado do Rio de Janeiro).

Com as novas rotinas impostas pela pandemia, foi necessário repensar a atuação do núcleo que segue com os projetos que já havia iniciado e pretende retomar as visitas às comunidades e grupos atendidos tão logo terminem as medidas restritivas de proteção à saúde em decorrência da pandemia para traçar mais ações.

Defensoria Pública da União
Assessoria de Comunicação Social