Volta Redonda – Dando continuidade à iniciativa “A DPU vai aonde o povo pobre está”, a Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou mais dois encontros virtuais pela plataforma digital Google Meet.  

Em 12 de maio, a reunião remota teve como objetivo dar prosseguimento, com a gestão municipal atual de Quatis, às tratativas iniciadas com a gestão anterior, que se referem ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), formulado e comentado pela DPU e pela Universidade Federal Fluminense (UFF), bem como sobre a possibilidade de atuação da atual gestão municipal no processo de transição da formalização da Cooperativa de Catadores de Quatis (COOPCAQ).

O encaminhamento feito foi no sentido de realizar um acerto na rota de coleta seletiva realizada pelo caminhão cedido pela Prefeitura, a manutenção do galpão no qual se encontra o coletivo, cadastro dos catadores e catadoras junto à Secretaria Municipal de Assistência Social para destinações in natura ao coletivo, além de controle de cálculo realizado acerca da viabilidade econômica da atividade da cooperativa no município.

Participaram o defensor público federal Cláudio Luiz dos Santos, representando a DPU; o coordenador do Projeto InTECSOL (Incubadora Tecnológica de Empreendimentos de Economia Solidária do Médio Paraíba) Luiz Henrique Abegão; a secretária de Meio Ambiente Caroline Teixeira Lopes; o procurador do Município Diego Boechat; Juliana Aparecida Medeiros, Maria Aparecida Saldanha, Fabíola Aparecida Pedro, Maura Carvalho Luiz, Milena Medeiros da Silva, Daniela Medeiros, Leila Rafaela da Silva, representando o coletivo de catadoras, além de Jailson Luis Batista, parceiro da COOPCAQ.

No dia 17 de maio, foi realizado encontro virtual que contou com as participações do defensor público federal Cláudio Luiz dos Santos (DPU); da procuradora Priscila Moreto de Paula, do Ministério Público do Trabalho (MPT); do representante da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Piraí (RECICLA BARRA) Paulo Marcos Oliveira Sampaio; e, pelo Município de Barra do Piraí (RJ), do secretário do Meio Ambiente Francisco Barbosa Leite, do assistente jurídico da Secretaria de Meio Ambiente Alberto Salgado Lootens e do diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico Euler Amaral de Oliveira.

Nesta reunião, foi dada continuidade aos encaminhamentos realizados no último encontro, sendo eles: regularização da documentação (licenciamento) para o funcionamento do galpão; cadastros das catadoras e dos catadores do município; e estudo sobre o pagamento pelos serviços prestados pela cooperativa.

Ao final, foram ajustados os seguintes encaminhamentos: Projeto Licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros; cadastros de catadoras e catadores do município; estudo sobre pagamento à cooperativa sendo realizado com apoio da Secretaria Municipal de Fazenda; atuação junto aos grandes geradores de resíduos sólidos; fornecimento de EPIs para a prevenção de contração do vírus COVID-19, bem como a priorização do coletivo no Plano Municipal de Vacinação, além da educação ambiental em tempos de pandemia.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União